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Açores asseguram comparticipação a pais que fiquem em casa com os filhos

O presidente do Governo dos Açores garantiu hoje que os pais que fiquem em casa para dar apoio aos filhos em ensino à distância vão continuar a ser ressarcidos, mesmo que o Governo da República não assuma esse valor.

Açores asseguram comparticipação a pais que fiquem em casa com os filhos
Notícias ao Minuto

21:50 - 08/04/21 por Lusa

País Covid-19

"Se o Governo da República não o assegurar, não fique a família, o pai ou mãe, que der assistência ao seu filho sem apoio. Garantidamente a região assume de forma supletiva este apoio", afirmou José Manuel Bolieiro.

O presidente do executivo açoriano falava, em Angra do Heroísmo, no final de uma reunião do Conselho de Governo, em que foram aprovadas novas medidas para o apoio aos pais, em situação de ensino à distância, devido à pandemia de covid-19.

Horas antes, o secretário regional da Saúde e Desporto anunciou o prolongamento do ensino à distância em todos os níveis de ensino na ilha de São Miguel, por mais uma semana, devido à pandemia de covid-19.

Questionado sobre se continuaria a haver uma comparticipação do Governo da República, nestes casos, José Manuel Bolieiro não concretizou.

"O senhor vice-presidente do Governo já fez diligências e questionamentos sobre o que possa estar em causa. Facto é que nenhum pai ou mãe ficará penalizado pelo facto de haver qualquer burocracia a atrasar a resposta ao apoio", adiantou.

Segundo o comunicado do Conselho de Governo, o executivo aprovou uma norma que prevê que "sempre que ao nível da Segurança Social nacional não for garantido o apoio às famílias em caso de encerramento de valências educativas nos Açores, o Orçamento regional irá suportar esse apoio na íntegra".

"Quando a Segurança Social nacional garantir o pagamento dos dois terços fixados na legislação nacional, o Orçamento regional assegurará o remanescente, preservando, deste modo, a totalidade da perda dos rendimentos", é acrescentado no documento.

O presidente do executivo açoriano garantiu que a medida abrangerá rendimentos até cerca de 2.440 euros.

"Tem um apoio que nós elevamos para um valor que aponta para incluir também a classe média, muitas vezes fustigada no acesso aos apoios e que implica uma remuneração na ordem dos 2.440 euros e que, mesmo assim, tem acesso na totalidade à perda de rendimento para dar assistência à família", revelou.

O Conselho de Governo aprovou também a criação de um "apoio extraordinário e transitório destinado às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Misericórdias da Região Autónoma dos Açores, para fazer face aos custos acrescidos que estas instituições têm de suportar em virtude do atual contexto pandémico".

"Este instrumento permite apoiar estas instituições na aquisição de equipamentos de proteção individual e de materiais e produtos de higiene, limpeza e desinfeção, bem como no pagamento de encargos com pessoal que se revele necessário à continuidade da atividade de determinadas valências das referidas instituições", lê-se no comunicado.

Foi aprovada ainda a autorização de despesas adicionais na Saúde para celebração de contratos de prestação de serviços "que se revelem estritamente necessários para implementar e executar o processo de vacinação à covid-19 de toda a população da Região Autónoma dos Açores, bem como manter os procedimentos de testagem à referida doença, em conformidade com a legislação e orientações em vigor".

O presidente do Governo Regional disse ainda que, no próximo mês, deverão ser retomadas as visitas estatutárias às diferentes ilhas do arquipélago.

"Não serão visitas para anúncio ou inauguração, à moda mais antiga, serão sobretudo para audição, presença e proximidade e respeito pela intensa convicção que temos da coesão territorial dos Açores e de uma governação que olha os Açores não como uma abstração mas como uma realidade concreta que cada ilha vale por si", salientou.

Desde o início da pandemia foram diagnosticados nos Açores 4.324 casos de infeção pelo novo coronavírus, tendo ocorrido 4.000 recuperações e 30 óbitos. Saíram do arquipélago sem terem sido dadas como curadas 67 pessoas e 41 apresentaram comprovativo de cura anterior.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.890.054 mortos no mundo, resultantes de mais de 133 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.899 pessoas dos 825.633 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Leia Também: Covid-19. Escolas da ilha de São Miguel mantêm-se em ensino à distância

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