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  • 25 SETEMBRO 2021
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Setor social insiste no Parlamento na necessidade de mais financiamento

O setor social insistiu hoje no Parlamento na necessidade de reforço de financiamento, seja numa perspetiva estrutural, com o reforço do montante dos acordos de cooperação com o Estado, ou conjuntural, com os apoios para a pandemia.

Setor social insiste no Parlamento na necessidade de mais financiamento

O subfinanciamento do Estado ao setor social está a colocar as instituições "numa situação extremamente terrível" e essas preocupações já foram transmitidas à tutela, de quem esperam resultados no quadro das negociações de revisão dos acordos de cooperação, disse hoje aos deputados Luís Alberto Silva, presidente da União das Mutualidades Portuguesas (UMP).

A UMP e a Confederação Cooperativa Portuguesa (Confecoop) estiveram ao início da tarde a ser ouvidas na Assembleia da República pela comissão eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia.

As duas organizações, que representam milhões de associados, referiram que o financiamento do Estado às respostas sociais está a cerca de 35% dos custos, quando antes da pandemia era de quase 50% e frisaram que fatores como o salário mínimo e equipamentos de proteção individual para a covid-19 oneraram as instituições com custos que querem ver contemplados na renegociação.

"Seria desejável que o setor social pudesse pagar melhor aos seus trabalhadores", disse Luís Alberto Silva, que acrescentou ainda que há interesse em transformar alguns contratos temporários no âmbito da pandemia em contratos permanentes, mas fazê-lo "implicaria uma alteração profunda do modelo de financiamento".

Sobre o financiamento específico de apoio ao combate à pandemia, salientaram a insuficiência do programa Adaptar Social+, o presidente da UMP salientou os "constrangimentos" causados pelos atrasos dos pagamentos e apontou "obstáculos intransponíveis" colocados a algumas instituições pela exigência de capitais próprios, que não têm, para poderem recorrer à linha de financiamento criada para o setor social.

Já Joaquim Pequicho, da Confecoop, criticou que as respostas sociais residenciais para pessoas com deficiência tenham sido excluídas desses apoios.

Sobre a vacinação, ambos os responsáveis defenderam que está a correr bem, com cerca de 280 mil pessoas vacinadas do lado da Confecoop, que espera que "rapidamente" a vacinação se possa estender aos centros de atividades ocupacionais (CAO) e aos profissionais do apoio domiciliário.

Luís Alberto Silva defendeu ainda que "não faz sentido" que os médicos das clínicas mutualistas não tenham ainda sido vacinados, pelo risco e exposição diários nas suas funções.

Os deputados questionaram ainda sobre a adequabilidade dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o setor social, tendo Luís Alberto Silva e Joaquim Pequicho concordado na ideia de que são insuficientes, mas, segundo o presidente da UMP, podem bastar se forem acolhidas as propostas do setor que constam de um documento com contributos remetidos à tutela no âmbito da discussão pública do PRR.

Ainda questionados sobre a perceção de um aumento de casos de violência doméstica entre associados e utentes, Luís Alberto Silva disse que "infelizmente, houve um aumento" em consequência da pandemia e Joaquim Pequicho sublinhou uma maior atenção nas instituições para pessoas com deficiência, nomeadamente no que diz respeito a mulheres com deficiência intelectual, mais vulneráveis a situações de violência.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.611.162 mortos no mundo, resultantes de mais de 117,5 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.617 pessoas dos 811.948 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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