"Não é admissível" atraso dos apoios do Estado relativos ao Lorenzo
O presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, considerou hoje inadmissível que a região não tenha recebido em 2020 nenhum dos apoios do Estado relativos à cobertura dos prejuízos do furacão Lorenzo, que passou pelo arquipélago em 2019.
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Política Açores
"São verbas que correspondem a um compromisso, portanto esta situação não é admissível", declarou o socialista e antigo presidente do Governo Regional (entre 2012 e novembro de 2020).
Vasco Cordeiro respondia após ter sido questionado pelos jornalistas sobre uma notícia da agência Lusa, segundo a qual a região não recebeu, em 2020, nenhuma verba do Orçamento do Estado no âmbito das comparticipações pelos estragos provocados pelo furacão Lorenzo.
A garantia é dada pelo executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM), em resposta - que a agência Lusa consultou hoje - a um requerimento entregue no parlamento dos Açores pelos deputados do PSD, que pretendiam saber se o compromisso assumido pelo Governo de António Costa, de suportar 85% dos encargos com a reconstrução dos estragos provocados pelo furacão Lorenzo, foi ou não cumprido.
"No ano transato, não foram transferidos quaisquer montantes pelo Governo da República para a região, apesar de estar prevista em sede de Orçamento do Estado para 2020, aprovado pela Lei n.º 2/2020, de 31 de março, a transferência de uma verba até 20 milhões de euros", refere o subsecretário regional da Presidência, Faria e Castro, em resposta ao requerimento.
À margem de uma conferência de imprensa realizada na sede do PS em Ponta Delgada, a propósito do Plano de Recuperação e Resiliência para a região, Vasco Cordeiro reforçou que as verbas nacionais para cobrir os prejuízos do Lorenzo deviam ter sido transferidas até ao final de 2020, acrescentando que o PS/Açores "está do lado dos açorianos".
"Até final de 2020 é até final de 2020. Se não chegaram [as verbas] deviam ter chegado. Desse ponto de vista, não há a mínima dúvida de onde é que está o PS/Açores. O PS/Açores está do lado dos Açores e do lado dos açorianos", afirmou.
Vasco Cordeiro disse ainda que na altura em que liderava o executivo regional não questionou o Governo da República sobre as verbas, uma vez que a "expectativa" era a de que os apoios chegassem até ao final do ano passado.
"Na altura em que sai ainda havia a possibilidade de elas [as verbas] chegarem", apontou.
A passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, em 02 de outubro de 2019, provocou prejuízos de cerca de 330 milhões de euros, de acordo com a estimativa feita pelo então presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, devido a estragos em infraestruturas portuárias, rede viária e equipamentos públicos, na habitação, nas pescas, na agricultura e no setor empresarial privado.
Do valor total de cerca de 330 milhões de euros de prejuízos com a passagem do furacão, 85% será assumido pelo Governo nacional.
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