Esta atividade do INMLCF aumentou nas últimas duas décadas, passando de cerca de 85 mil perícias no início do século XXI para quase 200 mil perícias nos últimos anos, designadamente autópsias, perícias de avaliação do dano corporal em direito penal, civil e trabalho, exames sexuais, genética, toxicologia, anatomia patológica, psiquiatria e psicologia, entre outras.

"Concluído o levantamento das pendências existentes no INMLCF no final de 2020, verifica-se ter sido conseguido o mais baixo número de pendências anuais desde a criação deste instituto nacional, apesar da situação de pandemia que muito tem dificultado a realização da atividade pericial", lê-se no comunicado enviado hoje à comunicação social.

A recuperação de pendências permitiu uma diminuição de 5.682 processos pendentes no final de 2016 para "1.445 processos pendentes no final de 2020", acrescenta o mesmo comunicado.

"Sabendo-se o quanto uma vítima de um acidente ou os seus familiares ficam frequentemente dependentes, financeira e emocionalmente, da resolução de um processo judicial, a recuperação de atrasos tem constituído o principal objetivo do INMLCF", lê-se no comunicado.

O INMLCF reitera que, apesar das limitações impostas pela situação de pandemia, "os médicos, os especialistas superiores e o conjunto dos profissionais daquele instituto mantiveram o esforço de recuperação de atrasos, adaptando o seu trabalho às novas condições existentes".

"Os médicos e restantes profissionais do INMLCF assumiram este processo de recuperação apoiados num inovador sistema de monitorização da atividade pericial, por área, por serviço, por perito e por tipo de exame, que permite, em cada momento, definir a estratégia e orientar da melhor forma os esforços de recuperação".

O processo de recuperação de pendências por parte dos trabalhadores do INMLCF mereceu reconhecimento público através de uma Menção Honrosa no Prémio de Políticas Públicas 2019, do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais -- ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

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