O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) lamentou "profundamente", esta quarta-feira, a execução de Lisa Montgomery, que foi executada, nos EUA, depois de o Supremo Tribunal ter dado luz verde à pena de morte por injeção letal, suspensa horas antes.
A condenação, refere a publicação do Ministério na rede social Twitter, "não teve em consideração a grave doença mental que a afligiu, como consequência de uma vida de maus-tratos, sendo, portanto, incompatível com as obrigações dos EUA ao abrigo das salvaguardas do Conselho Económico e Social das Nações Unidas".
Portugal defende que "a pena de morte é desumana, ineficaz e irreversível, e continuamos firmemente contra o seu uso em qualquer momento e em quaisquer circunstâncias".
Lisa Montgomery, de 52 anos, foi declarada morta à 1h31, hora local (5h31 em Lisboa), na prisão federal de Terre Haute, no estado do Indiana.
Montgomery tinha sido condenada em 2007 por crimes cometidos em 2004, quando estrangulou uma mulher grávida de oito meses e arrancou a criança do ventre da vítima, tentando depois fazer passar a bebé por sua.
A criança, hoje com 16 anos, acabaria por ser resgatada pela Polícia.
Horas antes, um tribunal suspendeu a execução da mulher, por esta sofrer de doença mental, incluindo depressão, perturbação da personalidade ("borderline") e stress pós-traumático, mas o Supremo Tribunal acabaria por dar luz verde à aplicação da pena.
Os advogados de Lisa Montgomery alegavam que esta sofrera "tortura sexual" quando era criança, agravando problemas mentais comuns na família.
Portugal lamenta profundamente a execução de Lisa Montgomery, cuja condenação não teve em consideração a grave doença mental que a afligiu,como consequência de uma vida de maus-tratos, sendo, portanto, incompatível com as obrigações dos #EUA ao abrigo das salvaguardas do #ECOSOC.
— N Estrangeiros PT (@nestrangeiro_pt) January 13, 2021
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