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Este será "um Natal diferente de todos os passados em democracia"

Na mensagem de Boas Festas ao Parlamento, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa salientou o papel da Assembleia da República como "portadora de esperança", numa altura de pandemia e incerteza.

Este será "um Natal diferente de todos os passados em democracia"

Numa comunicação iniciada por Eduardo Ferro Rodrigues, o presidente da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa deu continuidade à tradicional mensagem de Natal aos partidos, desta feita numa nova localização, no Museu Nacional dos Coches, para "transmitir os votos de um Feliz Natal para toda a Assembleia da República".

"Vivemos preocupados no Mundo, vivemos preocupados na Europa, vivemos preocupados em Portugal", disse o chefe de Estado, referindo-se à "pandemia sanitária", mas também à "pandemia económico-social", que desembocam num "agravamento de desigualdades".

O Presidente salientou, ainda, o Natal das famílias portuguesas que este ano será "diferente de todos os passados em democracia".

Centrando-se no papel da Assembleia da República, o chefe de Estado afirmou que esta "não se demitiu do seu papel". "Nem se podia demitir. O Estado de Emergência não é um estado à margem da Constituição, nem é um estado anti-democrático. É um estado completado pela Constituição e que integra, em situações excecionais, resposta da Democracia".

Marcelo destacou, por isso, a Assembleia da República como "portadora de esperança", porque "a democracia é portadora de esperança ao contrário da ditadura". "A ditadura é portadora de autoridade, da falsa esperança", rematou o presidente recandidato.

"A ditadura silencia aqueles que se lhe opõem, a democracia integra mesmo aqueles que se lhe opõem", afirmou, ainda, perante os representantes de todos os partidos com assento parlamentar, exceto o deputado único do Chega, André Ventura.

Marcelo Rebelo de Sousa elogiou "a centralidade da Assembleia da República" e considerou que "não é por acaso que é considerada a casa da democracia", que representa "a tradução da pluralidade de pontos de vista, de opções dos portugueses".

O chefe de Estado, que no final de outubro sustentou que o regime constitucional e legal português não foi pensado para situações de pandemia, sugerindo que no futuro terá de ser adaptado, fez hoje novamente alusão a esta questão.

"[A Assembleia da República] nunca deixou de se preocupar com a busca, terminada a pandemia, de novas soluções, porventura constitucionais, dirão os senhores deputados, porventura legais, que prevejam aquilo que não era previsto quando nós, constituintes, votámos a Constituição em 1976: situações de emergência muito específica, como o caso da emergência sanitária, embora com consequências económicas e sociais", disse.

Leia Também: AO MINUTO: "Um Natal diferente de todos os passados em democracia"

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