De acordo com a proposta subscrita pelo presidente do município, Fernando Medina (PS), que será debatida na reunião privada do executivo camarário que se realiza na quinta-feira, o estudo de diagnóstico "tem uma duração prevista de sete meses" e será realizado em articulação com várias entidades e parceiros, nomeadamente as Juntas de Freguesia.

Entre outras matérias, o estudo irá recolher e sistematizar informação sobre os tipos de prostituição que existem em Lisboa e as áreas da cidade mais associadas a esta prática.

O estudo deverá também fazer uma "caracterização da oferta" e da organização do "negócio relacionado com a prostituição", as relações entre a prostituição e a toxicodependência, o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual, o turismo sexual e o lenocínio, além da identificação das respostas sociais existentes.

No protocolo é ainda estabelecido que se deve fazer uma análise das estatísticas oficiais e um inquérito a "pessoas que se prostituem na cidade de Lisboa", recorrendo ainda a "uma componente qualitativa, intensiva, com recurso a entrevistas em profundidade e, sempre que possível, a histórias de vida".

Paralelamente, irão realizar-se reuniões com "informadoras/es privilegiadas/os, sobretudo pertencentes a associações que desenvolvem intervenção na área da prostituição".

No protocolo é ressalvado que, devido à pandemia de covid-19, algumas estratégias de pesquisa propostas poderão não ser viáveis, podendo a metodologia ser adaptada, depois de ouvida a comissão de acompanhamento do estudo.

Na proposta que será discutida na quinta-feira é recordado que a Câmara Municipal incluiu a prostituição como "matéria relevante no âmbito do 'Plano de Desenvolvimento Social' e no 'Diagnóstico Social'", para que seja possível elaborar "um plano de intervenção e uma estratégia concertada com todos os agentes económicos e sociais necessários".

"Tais instrumentos devem ter por base um estudo de diagnóstico municipal que contenha informação referente à idade, sexo e nacionalidade das pessoas prostituídas, aos espaços de prostituição, zonas da cidade e relação com situações de tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual; às situações de toxicodependência nas pessoas prostituídas; à organização do negócio, nomeadamente a sua relação com o turismo sexual e o crime de lenocínio e a identificação das respostas sociais existentes", é referido.

O estudo terá um custo de 60 mil euros, de acordo com a proposta subscrita pelo presidente da Câmara de Lisboa.

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