"Este é um orçamento de continuidade, que assegura os compromissos plurianuais assumidos e que reforça as verbas nas áreas nucleares às missões das Forças Armadas (FA) e da Defesa Nacional no seu conjunto", disse Gomes Cravinho, no parlamento.

Segundo o governante, "a despesa consolidada do programa da Defesa em 2021 é de 2.422,8 milhões de euros, um montante que corresponde na prática a um aumento de 20 milhões de euros face ao orçamentado para 2020".

"Um orçamento, que viu a sua componente de receitas de impostos reforçada em 20 milhões de euros, passando para 1.849,5 milhões de euros, em linha com o compromisso assumido no âmbito da Lei de Programação Militar e representando um crescimento de 1,09%".

Gomes Cravinho afirmou que "as despesas com o pessoal representam um peso no orçamento consolidado de 46,5%" e que há um aumento do "orçamento destinado às Forças Nacionais Destacadas em três milhões de euros".

"Investimento nas pessoas, modernização das FA e do setor empresarial do Estado, apoio à paz e estabilidade internacionais e capacidade de combate à pandemia" foram as prioridades elencadas pelo responsável pela tutela.

Em relação ao investimento no setor, Gomes Cravinho anunciou um valor de 335 milhões de euros, "a que acresce o montante de 47,1 milhões de euros de receita própria, proveniente, entre outros, da alienação de equipamentos, o que perfaz um total de recursos financeiros previsíveis de 382 milhões de euros, para o ano de 2021".

"No apoio às populações é fundamental destacar também o comando e gestão dos meios aéreos de combate aos incêndios rurais pela Força Aérea Portuguesa (FAP) e que, neste orçamento encontra a garantia da inscrição de 49 milhões de euros", continuou.

O ministro da Defesa estimou um orçamento total de 71 milhões de euros para as Forças Nacionais Destacadas, "representando um aumento de três milhões de euros, ou seja, um acréscimo de 5% no montante financiado por receitas de impostos".

"Manteremos, assim, um relevante contributo operacional para a segurança da região Euro-Atlântica na ´linha da defesa avançada da Europa´, ou seja, no Mediterrâneo e no Atlântico, na região alargada do Sahel e no centro do continente africano, com meios dos três Ramos das FA", descreveu.

Gomes Cravinho destacou também o "reforço da presença no Atlântico, em particular através dos Açores", pois, a par da presença na área espacial, "está também previsto investimento para a concretização do Centro do Atlântico, com o início da requalificação do edifício existente na Base Aérea n.º4 (Lajes), num valor que se estima de 2,5 milhões de euros (+IVA)".

O ministro da Defesa Nacional e os secretários de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, e de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro, estiveram em audição conjunta pelas comissões parlamentares de Defesa Nacional e de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na especialidade do OE2021.

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