BRASILPena suspensa para funcionário que se apoderou de receitas de cemitério
Um tribunal do Porto condenou a pena suspensa um assistente operacional da Câmara local que se apropriou de receitas de serviços prestados no cemitério onde trabalhou, num total de 500 euros, informou hoje o Ministério Público.
© iStock
País Cemitério
O tribunal, refere uma nota da Procuradoria regional, deu como provado que o arguido praticou um crime de peculato, condenando-o a quatro meses de prisão, pena suspensa pelo período de um ano.
"Pela circunstância de a pena de prisão aplicada ao arguido não ser superior a três anos, o tribunal não condenou o arguido na pena acessória de proibição do exercício de funções", que tinha sido pedida pelo Ministério Público.
Explica a Procuradoria, em nota na sua página de Internet, que o arguido foi entretanto transferido pela Câmara do Porto "e exerce novas funções nas quais não manuseia dinheiro".
Assinala ainda que o arguido pagou integralmente o valor do qual se apropriou no exercício das suas funções, em factos que ocorreram entre 2016 e 2019.
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