Estratégia Nacional para o Mar em consulta pública até novembro
A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, que apresenta os objetivos e metas do país no que se refere ao desenvolvimento do oceano, está em consulta pública desde hoje e até novembro, anunciou o Governo.
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País Governo
"Foi colocada em consulta pública esta segunda-feira [hoje], dia 28 de setembro, a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, o instrumento de política pública que apresenta a visão, os objetivos, as áreas de intervenção e as metas do país para o período 2021-2030, no que se refere ao modelo de desenvolvimento do oceano para a próxima década", avançou, em comunicado, o Ministério do Mar.
Conforme indicou o executivo, a visão desta estratégia assenta "em promover um oceano saudável", potenciando a economia, a prosperidade, o bem-estar dos portugueses, bem como "afirmar a liderança de Portugal na governação do oceano, apoiada no conhecimento científico".
No mesmo documento, o ministério liderado por Ricardo Serrão Santos destacou ainda que "um oceano saudável é a condição primordial para que a sociedade portuguesa possa colher todos os benefícios nele e dele gerados".
De acordo com uma publicação no 'site' da Direção-Geral de Política do Mar (DGPM), com esta consulta pública pretende-se "receber contributos com vista à prossecução do objetivo de mudança de paradigma que subjaz à elaboração desta nova estratégia".
Os interessados devem preencher, até às 18:00 do dia 02 de novembro, um formulário disponível na DGPM ou enviar um e-mail para consultaenm@dgpm.mm.gov.pt.
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