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Marcelo enaltece Revolução Liberal do Porto e constitucionalismo no país
O Presidente da República assinalou hoje o bicentenário da Revolução Liberal do Porto, "que abriu caminho para o constitucionalismo no Portugal contemporâneo", numa nota na página da Internet do Palácio de Belém.
© Getty Images
Marcelo Rebelo de Sousa destaca "uma Constituição escrita na proclamação de direitos dos cidadãos e na separação dos poderes do Estado".
"Trata-se de um marco histórico para Portugal e, em particular, para o longo processo de consagração da liberdade pessoal e política e, subsequentemente, dos direitos económicos, sociais e culturais", lê-se no texto.
A Revolução Liberal do Porto começou em 24 de agosto de 1820, na Cidade Invicta, e resultou no regresso (1821) da Corte portuguesa do Brasil, para onde se deslocara durante a Guerra Peninsular, e acabou com o absolutismo em Portugal, graças à ratificação do primeiro Texto Fundamental (1822).
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