POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Vender álcool a menores? É ilegal e há (altas) coimas
Guarda Nacional Republicana fez publicação no Facebook onde recorda os valores em que os infratores incorrem.
© iStock
País Álcool
"Sabia que é proibido facultar, independentemente de objetivos comerciais, vender ou, com objetivos comerciais, colocar à disposição, bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público, a menores?"
É este o mote de uma publicação colocada esta sexta-feira à noite no Facebook da Guarda Nacional Republicana (GNR), onde são ainda divulgadas as coimas em que os infratores incorrem.
A "violação do disposto" é uma "contraordenação" com valores diferentes caso o prevaricador foi uma pessoa singular ou coletiva.
Estas são "de 500 euros a 3.740 euros se o infrator for uma pessoa singular" e "de 2.500 euros a 30.000 euros se o infrator for uma pessoa coletiva".
Na mesma nota, a GNR faz ainda um apelo: "A venda de álcool a menores é ilegal. Denuncie!"
Aqui, pode consultar o Decreto-Lei n.º 50/2013 que criou "um novo regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Signos
-
3
fama William e Kate Middleton
William e Kate Middleton adotaram novos animais de estimação
-
4
auto Mercedes-AMG
Afinal, ninguém levou para casa o primeiro Mercedes-AMG One em leilão
-
5
-
6
lifestyle Plantas
Plantas que ajudam a eliminar os cheiros desagradáveis na cozinha
-
7
-
8
mundo Guerra na Ucrânia
-
9
lifestyle Signos
Três signos que (quase) nunca conseguem esconder as suas emoções
-
10
