"A notícia foi recebida com alegria, mas peca por tardia porque a época forte de faturação deste tipo de atividade já vai a meio e ainda requer algum trabalho. Para colocar atividade em funcionamento vai demorar algum tempo", disse à Lusa o presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Diversão (APED).

O Governo autorizou o funcionamento de equipamentos de diversão e similares mediante o cumprimento das regras sanitárias e de segurança, exceto nas áreas em que seja declarada situação de calamidade ou de contingência.

O despacho publicado na quarta-feira em Diário da República refere também que o funcionamento de equipamentos de diversão e similares é permitido desde que funcionem em local autorizado, nos termos legais, pela autarquia local territorialmente competente e cumpram a demais legislação aplicável.

Em declarações à Lusa, Francisco Bernardo sublinhou a importância da retoma da atividade e do funcionamento dos equipamentos de diversão e disse aguardar agora que a Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Ministério da Saúde disponibilizem à APED documento com as medidas de contingência para o setor.

"Estamos a estabelecer contacto com a DGS e o Ministério da Saúde por causa das medidas de contingência para depois nos deslocarmos para os municípios, para os tentar sensibilizar, pois ainda têm de ser requeridas autorizações e licenciamentos", disse.

Francisco Bernardo lembrou que este setor não é um setor como outro qualquer, em que o estabelecimento está devidamente instalado, a tutela autoriza e é só abrir portas.

"Temos de apresentar requerimento a determinado município a apresentar o nosso interesse, que depois será deferido ou não. Se for deferido é que procedemos à instalação. Com este processo passaram 10/15 dias, em alguns casos até mais, e entretanto já estamos a meio de julho [...]. Mas o que interessa é que está autorizado", sublinhou.

O presidente da APED lembrou que os meses fortes para o setor são junho, julho e agosto.

"Temos medidas de apoios sociais aprovadas em projeto de lei, aprovados na especialidade, e esperemos agora que sejam promulgados e que se criem as devidas condições para quem não achar que é rentável iniciar a atividade. Quem quiser ter essa oportunidade, esperemos que seja rentável, pois as despesas são as mesmas de um ano normal", referiu.

De acordo com Francisco Bernardo, o período laboral do setor vai de março a outubro num ano normal e as despesas para funcionar agora serão as mesmas.

"Temos de ter a certificação de equipamentos, seguros afetos aos equipamentos e veículos de transporte dos equipamentos, despesas de pagamento dos espaços, de requisições de energia elétrica. É um leque de despesas e que quem iniciar a atividade tem de avaliar se vai ter a procura desejada e a rentabilidade desejada para meter a máquina em funcionamento", disse.

Sobre as autorizações que têm de ser dadas pelas autarquias, Francisco Bernardo adiantou que a APED tem alguns acordos com municípios que já vêm de anos anteriores.

"As autarquias têm estabelecido contacto e têm-se mostrado disponíveis a organizar algo que sirva de alternativa para que nós possamos instalar e explorar os equipamentos, mas isto ainda vai ser um processo demorado. Vamos ver se conseguimos agilizar o processo e que os municípios não burocratizem muito a situação", concluiu.

Entre as instalações e estabelecimentos encerrados, encontravam-se as "atividades recreativas, de lazer e diversão, onde se incluem os salões de dança ou de festa, os parques de diversões e parques recreativos e similares para crianças, bem como outros locais ou instalações semelhantes".

Devido ao surto de covid-19, os negócios itinerantes em eventos culturais, feiras, festas, romarias e circos, a maioria das quais canceladas, ficaram comprometidos.

Em 05 de maio, a Assembleia da República aprovou um diploma do grupo parlamentar comunista, com a abstenção do PS, PSD, CDS e IL, que cria um regime de apoio à atividade dos feirantes. O diploma foi aprovado na especialidade e aguarda promulgação.

Também a Associação dos Profissionais Itinerantes Certificados (APIC), que organizou vários protestos a exigir a retoma da atividade, se congratulou hoje com a autorização do funcionamento dos equipamentos pelo Governo.

Leia Também: Governo autoriza funcionamento de equipamentos de diversão itinerante