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  • 11 AGOSTO 2020
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Covid-19: GNR reforça fiscalização a partir deste fim de semana

Violação de regras está sujeita a uma coima que varia entre os 100 e os 500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 1.000 e os 5.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Covid-19: GNR reforça fiscalização a partir deste fim de semana

É já a partir deste fim de semana que a GNR reforça o patrulhamento e a fiscalização ao cumprimento das medidas e normas associadas à declaração das situações de calamidade, contingência e alerta, informou a autoridade, numa nota enviada às redações

Face à subida das temperaturas - prevista para este fim de semana - o patrulhamento irá ocorrer, essencialmente, em locais propícios ao ajuntamento de pessoas, como zonas balneares e outras afetas a atividades de lazer.

Será relembrado ainda que o consumo de bebidas alcoólicas ao ar livre de acesso público e vias públicas é proibido e constituí contraordenação, exceto nos espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito.

"A violação destas regras está sujeita a uma coima que varia entre os 100 e os 500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 1.000 e os 5.000 euros, no caso de pessoas coletivas", relembra a GNR.

Nestes primeiros dias de julho - em que as situações de calamidade, contingência e alerta entraram em vigor - as autoridades, que "adotaram uma postura essencialmente informativa", levaram a cabo cerca de 600 ações neste âmbito, tendo sido "detetadas 14 situações de infração que, nos termos da legislação em vigor, constituem contraordenação".

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