Em carta enviada ao primeiro-ministro, António Costa, a organização de defesa dos direitos humanos sugeriu que a estrutura proposta funcione com um leque de peritos representativo das comunidades mais vulneráveis, idosos, desempregados, vítimas de violência de género e pessoas sem-abrigo.

A medida, segundo a AI, justifica-se pela necessidade de serem criados "mecanismos de escrutínio redobrados", que avaliem as consequências dos esforços governamentais para fazer face à pandemia de covid-19.

Competiria ao comité identificar estatísticas e informações relevantes para assegurar que os direitos humanos estão a ser respeitados, entre eles o direito à saúde.

Juntamente com a carta foi enviado um documento com 10 princípios de direitos humanos a ter em conta na resposta à crise originada pela pandemia.

"Profissionais de saúde, de mercearias, saneamento e outros trabalhadores, corajosamente continuam os seus serviços essenciais que nos mantêm saudáveis e em segurança", lembra a AI no documento, frisando que nem todas as pessoas podem trabalhar em casa e que há uma parte da população forçada a lidar com "cortes salariais face às práticas de 'layoff' e de encerramento de pequenas empresas ou de diminuição da sua produção".

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,3 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais mais de 75.000 morreram.

Dos casos de infeção, cerca de 290.000 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com cerca de 708.000 infetados e mais de 55.000 mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, contabilizando 16.523 óbitos em 132.547 casos confirmados até segunda-feira.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 345 mortes, mais 34 do que na véspera (+10,9%), e 12.442 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 712 em relação a segunda-feira (+6%).

Dos infetados, 1.180 estão internados, 271 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 184 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.