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Projeto do Mercado Time Out com parecer positivo condicionado da DRCN

O projeto do Mercado Time Out em São Bento, no Porto, que prevê a construção de uma torre de 21 metros, mereceu parecer favorável da Direção Regional de Cultura do Norte, condicionado a acompanhamento arqueológico, revelou hoje aquela entidade.

Projeto do Mercado Time Out com parecer positivo condicionado da DRCN
Notícias ao Minuto

17:59 - 25/03/20 por Lusa

País Porto

O pedido de licenciamento foi apresentado no final de janeiro, e estava a ser analisado pelo município que aguardava os pareceres das entidades externas, no caso da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) e da Infraestruturas de Portugal (IP), detentora da estação ferroviária de São Bento.

Hoje, em resposta à Lusa, a DRCN a adianta que "o projeto é semelhante ao submetido anteriormente, pelo que mereceu novamente parecer favorável condicionado a acompanhamento arqueológico".

Aquela entidade acrescenta que o referido parecer "já seguiu" para a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Em resposta à Lusa, a IP Património informou que o pedido de licenciamento do projeto de arquitetura, entregue em janeiro, "corresponde aos pressupostos do PIP [Pedido de Informação Prévio] deste projeto que a IP Património já havia aprovado em 2018".

Aquele organismo acrescenta que "a Time Out aguarda agora aprovação da Câmara do Porto, pendente dos pareceres de outras entidades externas", referindo que "posteriormente, e no normal decurso de projeto, a Time Out apresentará o licenciamento das especialidades".

Inicialmente, a Time Out contava apresentar o pedido de licenciamento para o Mercado na Estação de São Bento até ao final de 2019 - antecipando o surgimento de questões técnicas - depois do Pedido de Informação Prévia (PIP) ter sido balizado pelo município a 09 de outubro.

À data, em declarações à Lusa, o presidente da Time Out Market, João Cepeda afirmava que este é um projeto "muito caro" para a empresa e que tudo faria para garantir o respeito pelo património.

O projeto do Mercado Time Out Porto, para a ala sul da estação de São Bento, e que incluiu espaços de restauração e bares, foi aprovado pela DGPC em maio, apesar das críticas da UNESCO quanto ao "tamanho intrusivo" da torre de 21 metros projetada para o local.

Num primeiro parecer, datado de 02 de abril de 2018, e a que a Lusa teve acesso, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios - ICOMOS (organismo consultivo da UNESCO para o património), defendia que o projeto para a ala sul da estação era um "exemplo de demolição excessiva" e "fachadismo" e que "não devia ser aprovado".

Indicava ainda que o projeto não tinha "em conta as recomendações internacionais em matéria de intervenção sobre património construído".

Sobre a torre de 21 metros projetada pelo arquiteto Eduardo Souto Moura para o local, o ICOMOS considerava que "não terá impacto visual no meio envolvente", uma vez que, "na sua cota máxima, não ultrapassa a cota da gare e termina abaixo do conjunto de casas localizadas na coluna adjacente".

Entre setembro de 2018 e fevereiro de 2019 foram enviadas ao ICOMOS mais informações sobre o projeto e, uma segunda avaliação, de março de 2019 referia que "a estrutura [torre] parece bastante grande, em comparação com o espaço comprimido disponível, numa parte da cidade já densamente construída" e recomendava uma "redução no tamanho da plataforma panorâmica".

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