A proposta do PSD para a descativação das verbas para a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) foi hoje chumbada no parlamento durante a votação das propostas de alteração do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) aponta o dedo ao PCP, que se absteve, permitindo que a proposta não passasse.
Na primeira votação da proposta de alteração ao OE2020 houve um empate - PSD, Bloco de Esquerda, PAN e Iniciativa Liberal votaram favoravelmente; PS contra e PCP absteve-se -- e a proposta voltou a ser votada. Como os resultados se repetiram, a proposta chumbou.
O presidente do SNESup, Gonçalo Velho, disse à Lusa estar "chocado", considerando "inaceitáveis" as abstenções dos dez deputados do PCP.
"Estou completamente chocado com a abstenção do PCP. O PCP que tinha uma proposta de valorização do sistema científico tecnológico nacional e depois não concretiza uma medida que é fundamental para este mesmo sistema (descativação das verbas da FCT). Só posso supor que tenha sido um erro ou uma desconcentração no momento da votação. Isto deixa-me a mim e a todos os investigadores completamente estupefactos com esta votação do PCP", criticou o presidente do SNESup.
Para Gonçalo Velho, a posição do PCP "não faz qualquer sentido, e parece que a ciência foi moeda de troca de alguma negociação para o PCP se tornar muleta do PS".
No entanto, a proposta do PSD poderá regressar na terça-feira a plenário, o que deixa o sindicato dos professores e investigadores com alguma esperança.
Entretanto, outras das exigências do SNESup que dizia respeito à regularização da progressão da carreira dos professores do ensino superior foi aprovada.
Em causa estava a situação dos professores que, durante o período de congelamento da carreira, conseguiram progredir na carreira, mas mantiveram a posição remuneratória.
A proposta de alteração do OE2020, também da autoria do PSD, propõe que os professores sejam "colocados no índice remuneratório devido segundo os estatutos da carreira em vigor".
Votaram a favor os deputados do PSD, PAN, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PCP. O PS votou contra e o CDS e Chega abstiveram-se.
