As auditorias internas ao serviço de Dermatologia da Unidade Local de Saúde (ULS) Santa Maria, em Lisboa, na sequência da polémica em torno das cirurgias adicionais, confirmaram irregularidades, avançou a CNN Portugal.
De acordo com a estação, o dermatologista Miguel Alpalhão, que terá ganhado mais de 400 mil euros em cirurgias em produção cirúrgica adicional (sábados)., vai ser alvo de um processo disciplinar e arrisca o despedimento. Além disso, poderá ter de devolver metade do dinheiro faturado indevidamente.
As auditorias apontam para a classificação indevida de atos clínicos, nomeadamente pequenas cirurgias como cirurgias de ambulatório.
Em causa, recorde-se, está o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que permite fazer cirurgias fora do horário laboral, de modo a mitigar as longas filas de espera nos hospitais, que irá agora ser substituído pelo Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC), o novo modelo com revisão integral das regras em vigor e dos preços praticados.
O caso de Miguel Alpalhão foi o primeiro a ser noticiado. O dermatologista terá recebido 51 mil euros em apenas um dia de trabalho no Hospital de Santa Maria, situação que levou à abertura de inquéritos por parte do Ministério Público (MP) e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS). No total, terá ganhado mais de 400 mil euros em dez sábados do ano passado.
Numa entrevista ao Expresso, o dermatologista assegurou que operou "quem precisava ser operado" e que não incorreu em "ilícitos" nem desrespeitou as regras que lhe foram comunicadas.
A CNN Portugal refere ainda que após o resultado destas auditorias ter sido conhecido esta semana, o Conselho de Administração da ULS de Santa Maria implementou um conjunto de medidas estruturais, entre elas a monitorização mensal da produção adicional ou o registo biométrico obrigatório para toda a produção adicional.
Na sequência das auditorias, foram ainda abertos quatro inquéritos autónomos - dois deles foram arquivados, um resultou num processo disciplinar e noutro foram encontrados indícios de crime, remetidos para o MP.
Dermatologista ganha por cirurgias no Santa Maria... mas estava em Itália
No passado mês de junho, recorde-se, foi conhecida uma nova polémica em torno do serviço de Dermatologia do Santa Maria. A TVI noticiou que uma dermatologista registou a realização de diversas cirurgias em seu nome, mas que foram feitas por médicos internos, enquanto esta se encontrava num congresso em Itália.
A dermatologista já tinha ganhado quase 113 mil euros em sete dias de cirurgias em produção cirúrgica adicional.
Caso chega ao Parlamento
Na última semana, o Parlamento aprovou os requerimentos da Iniciativa Liberal (IL) e do Chega, que pediam a audição urgente da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre as cirurgias adicionais no serviço de Dermatologia do Santa Maria. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade na Comissão de Saúde.
A IL requer assim a audição urgente de sete pessoas, entre as quais a ministra da Saúde, o diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, o presidente do Conselho de Administração da ULS Santa Maria, Carlos das Neves Martins, e o ex-diretor do serviço de Dermatologia Paulo Filipe, que se demitiu em 24 de junho. O partido quer também ouvir Miguel Alpalhão.
No requerimento, a IL recorda que, em maio, foi noticiado que um dermatologista da ULS Santa Maria, terá recebido, em 2024, "mais de 400 mil euros pela realização de cirurgias em apenas dez dias, incluindo 51 mil euros num único dia".
Já no requerimento do Chega são lembrados os casos de Miguel Alpalhão e da médica dermatologista que terá registado a realização de cirurgias em seu nome num dia em que participava num congresso em Itália.
"Notícias recentes trouxeram a público situações preocupantes no serviço de dermatologia da ULS Santa Maria, que levantam graves questões sobre o funcionamento e mecanismos de controlo no Serviço Nacional de Saúde e que exigem esclarecimentos urgentes", sublinha o partido.
As primeiras audições na Comissão de Saúde estão já agendadas para 8 de julho.
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