"[Foi] mais um número de propaganda eleitoral pago com o dinheiro dos munícipes, pretendendo, unicamente, esconder a manifesta incapacidade para cumprir o que prometeu em sede de campanha eleitoral", realçaram os sociais-democratas em comunicado enviado pela comissão política do PSD de Chaves.

O atual executivo, liderado pelo socialista Nuno Vaz desde outubro de 2017, conquistou a Câmara de Chaves, no distrito de Vila Real, após 16 anos de executivos do PSD.

Em 14 de janeiro, a Câmara de Chaves apresentou aos jornalistas o resultado de uma auditoria financeira realizada pela empresa KPMG que demonstrou que a dívida total a terceiros em dezembro de 2017 era de 41 milhões de euros, superior aos 38 milhões registados.

Para o PSD local, "perante a inimaginável hipótese de haver uma dívida escondida de três milhões de euros reportada a 2017", deverá ser elaborado um relatório de contas retificativo de 2017 e 2018 e fazer-se uma revisão do plano e orçamento de 2020.

"É evidente que nada disto vai acontecer, porque o relatório não expõe minimamente aquilo que o senhor presidente da câmara afirma", destaca.

O texto enviado pelo PSD cita também a introdução da auditoria realizada, que esclarece que o relatório "não constitui uma auditoria completa ou uma revisão limitada aos montantes e demais informação contidos nos registos contabilísticos que serviram de base aos procedimentos realizados".

O comunicado sustenta ainda que o relatório de contas de 2017 da autarquia transmontana foi elaborado pelo atual executivo, tendo sido votado contra em abril de 2018 pelos vereadores do PSD e aprovado "só com os votos favoráveis do PS".

"Se as contas não foram bem elaboradas, a responsabilidade é exclusiva do senhor presidente da câmara", atira.

Os sociais-democratas consideram "estranho" que, "depois de tanto alarido ao longo dos anos, e sobretudo na última campanha autárquica, esta contratação só acontece após um ano e dois meses no poder", a 14 de dezembro de 2018.

O PSD de Chaves refere que na apresentação do relatório da auditoria na Assembleia Municipal em 13 de dezembro de 2019 não foi feita "qualquer referência à divida escondida de três milhões de euros" pelo presidente da câmara.

E acrescenta que no documento da auditoria não "há qualquer referência a uma dívida escondida", que a KPMG "não coloca em causa" o trabalho do Revisor Oficial de Contas do município e que "o Tribunal de Contas (órgão máximo de fiscalização nacional) visou todas as contas municipais".

Cumprindo uma promessa eleitoral, o atual executivo promoveu uma auditoria focada em três dimensões: na dívida às Águas de Portugal, num período de tempo compreendido entre 2010 e 2016; a participação da autarquia em outras entidades, como associações ou empresas municipais e o seu impacto económico-financeiro; e ainda a discriminação dos processos em contencioso "mais relevantes" envolvendo o município.

"Não foi uma auditoria forense, nem pretendeu aferir irregularidades ou deficiências do sistema de controlo interno ou substituir a função já assegurada pelo revisor oficial de contas", esclareceu durante a apresentação.

Para Nuno Vaz, a dívida total a terceiros, de 41 milhões de euros, resultou de "uma má gestão, temeridade financeira, de pouco critério na tomada de decisão e na intencional falta de informação".

"De forma intencional escondeu-se e escamoteou-se dimensões da dívida muito relevantes", vincou.

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