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Ministério dá informações contraditórias sobre escola com amianto

Estruturas degradadas de amianto numa escola do Seixal foram consideradas perigosas para a saúde de alunos e funcionários pela Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares, contrariando o gabinete do ministro da Educação, que negou haver qualquer perigo.

Ministério dá informações contraditórias sobre escola com amianto
Notícias ao Minuto

15:48 - 15/01/20 por Lusa

País Amianto

Perto de 900 alunos dos 10 aos 16 anos frequentam a Escola Básica 2/3 Dr. António Augusto Louro. Construída há quase 40 anos, a escola nunca foi alvo de obras de requalificação, apesar de conter estruturas de fibrocimento com amianto, disse à Lusa a professora Vera Tavares.

Nos últimos três anos, encarregados de educação e funcionários têm alertado para os perigos de saúde a que estão expostos os alunos mas também os cerca de 90 professores e 30 assistentes. Uma situação que se agravou em dezembro e novamente em janeiro quando algumas das telhas das placas de fibrocimento se partiram e caíram nos recreios.

Nos casos em que há degradação das estruturas de fibrocimento com amianto "a intervenção tem de ser imediata", uma vez que há libertação das fibras que provocam várias doenças, entre as quais oncológicas, disse à Lusa Iria Roriz Madeira, arquiteta e membro da associação ambientalista Zero.

O presidente da União de Pais do Agrupamento de Escolas António Augusto Louro, Vasco Belchior, disse que a associação de pais alertou o Ministério da Educação, que "nunca enviou nenhum responsável ao local para verificar o que se passava".

A Zero, a Associação Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda pediram explicações à tutela e as respostas da Direção-geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e do Gabinete do Ministro da Educação chegaram no início de janeiro, com informações contraditórias.

A DGEstE confirmou à Zero que "nas chapas de cobertura do edificado de menor altura, nomeadamente recreio coberto exterior, balneário independente J e galerias de ligação entre edifícios, se verifica a existência de chapas quebradas com classificação de prioridade de intervenção 1, cobrindo uma área total de fibrocimento por remover de 4.170m".

No entanto, quatro dias depois o Bloco de Esquerda recebeu uma informação do gabinete do ministro da Educação dizendo que não estavam identificados problemas "suscetíveis de comprometer a segurança" de alunos e funcionários.

As coberturas de fibrocimento "não evidenciam desgaste que constitua perigo de libertação de partículas ou perigosidade para a saúde humana", continua a resposta do gabinete do ministro a que a Lusa teve acesso.

"Estamos abandonados à nossa sorte", lamentou Vasco Belchior, salientando que além do perigo de inalação das fibras, as pessoas podem ser atingidas pela queda de telhas.

"Já vários alunos pediram transferência de escola e só não saem todos porque não conseguem transferência", adiantou.

Entre os professores, o sentimento é semelhante. Vera Tavares diz que vários colegas já lhe confidenciaram que iam concorrer a outras escolas por temerem ficar doentes. "Dizem que gostam da escola, mas não querem arriscar", contou à Lusa.

Neste processo, em que se dizem "esquecidos", os pais também recorreram à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). "Estiveram cá em 08 de janeiro e concluíram que a escola não tinha condições para trabalhar, mas ainda estamos à espera que nos enviem o relatório", disse Vasco Belchior.

A Lusa contactou a ACT que respondeu que enquanto decorrer o processo inspetivo o caso está sob sigilo.

A Lusa contactou também o Ministério da Educação no início da semana mas ainda não recebeu qualquer resposta.

Iria Roriz Madeira também critica as informações "absolutamente contraditórias" e considera que a situação poderia ser evitada se a lista de edifícios públicos com amianto fosse pública, tal como obriga a legislação.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, não existe valor limite abaixo do qual a exposição seja segura. Outros estudos indicam que os jovens são mais sensíveis à inalação destas substâncias, quando comparados com os adultos. Além disso, as crianças em idade escolar acabam por estar expostas várias horas por dia, diariamente e ao longo de anos.

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