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Câmara quer centro de Saúde de Campo de Ourique na Rua da Estrela
A Câmara de Lisboa discute na quinta-feira a permuta de um prédio na Rua da Estrela para instalar o novo centro de Saúde de Campo de Ourique, prevendo-se ainda o pagamento de 278 mil euros à proprietária do edifício.
© iStock
País Lisboa
De acordo com uma proposta subscrita pelo presidente da autarquia, Fernando Medina (PS), em 2017 a Câmara de Lisboa celebrou com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo um acordo de colaboração que prevê que o município realizará "todas as diligências necessárias à localização, conceção e construção ou adaptação" de 14 unidades de saúde, uma das quais em Campo de Ourique.
Contudo, conforme é referido na proposta que será discutida na reunião privada do executivo autárquico marcada para quinta-feira, e a que a Lusa teve acesso, a Câmara de Lisboa "não dispõe de imóvel com características adequadas à instalação do futuro centro de saúde na freguesia de Campo de Ourique ou em zonas próximas".
Entretanto, é acrescentado, foi identificado um imóvel na Rua da Estrela, composto por cave, rés-do-chão e 1.º andar, "o qual, pela sua localização e características, oferece boas condições para, depois de devidamente reabilitado e adaptado, vir a acolher a nova Unidade de Saúde de Campo de Ourique".
Depois de contactada a proprietária, e no âmbito das negociações iniciadas, foi proposto ao município a permuta do imóvel da Rua da Estrela por um prédio municipal na Rua Francisco Metrass, "que se encontra totalmente devoluto", apesar de estar arrendado à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Campo de Ourique desde 1941.
Segundo a proposta, a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Campo de Ourique já não ocupa o espaço desde 2016, "por falta de condições de habitabilidade do mesmo", tendo sido possível chegar a acordo para a revogação do contrato de arrendamento, por mútuo acordo.
Tendo em conta as avaliações dos imóveis a permutar e para "equilíbrio dos valores dos bens", fica ainda estipulado que a Câmara de Lisboa terá de pagar cerca de 278 mil euros à proprietária do edifício da Rua da Estrela.
Depois de aprovada em reunião de Câmara, a permuta dos prédios terá ainda de ser autorizada pela Assembleia Municipal e submetida a visto prévio do Tribunal de Contas.
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