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Governo aposta em mecanismo para reforço da economia de Defesa

O secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional apontou hoje como objetivo de "transformar" o gabinete de apoio e participação aos projetos nacionais na Cooperação Estruturada Permanente num mecanismo que dinamize a economia de Defesa.

Governo aposta em mecanismo para reforço da economia de Defesa
Notícias ao Minuto

16:01 - 03/12/19 por Lusa

País Defesa

Jorge Seguro Sanches, que falava no Porto na abertura de um seminário promovido pela Associação Empresarial de Portugal (AEP), defendeu que é fundamental manter o "processo de consulta" desenvolvido no âmbito da participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente [PESCO, na sigla em inglês].

Segundo o governante, a visão do ministério assentou sempre numa lógica de congregação e coordenação de esforços entre diferentes agentes de defesa, desde logo os ramos das Forças Armadas, mas também de diferentes áreas governativas.

"Este tinha e tem de ser o esforço nacional entre o setor económico, da investigação científica, da tecnologia e da indústria. Em todos há um interesse e em todos há contributos para uma participação mais coesa e frutífera que esta equipa está determinada em alavancar", sublinhou.

"Queremos por isso transformar o gabinete de apoio e participação aos projetos PESCO, criado hà cerca de um ano, num mecanismo mais permanente que dinamize a economia da Defesa e que contribua para uma participação nacional no Fundo Europeu de Defesa e que seja vantajosa e que crie valor para todas as áreas envolvidas", acrescentou.

Em declarações aos jornalistas no dia 13 de novembro, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, revelava que "Portugal participa em três e lidera dois" dos 13 novos projetos a realizar no âmbito da Cooperação Estruturada Permanente (CEP), adotados formalmente pelo Conselho da União Europeia.

"Há uma satisfação generalizada em relação aos projetos da Cooperação Estruturada Permanente. Agora encerrou-se uma terceira vaga com novos projetos, incluindo dois apresentados por Portugal: um sobre cibersegurança e outro sobre segurança marítima", explicava, à data, o ministro, após a conclusão de uma reunião dos ministros da Defesa da União Europeia, em Bruxelas.

Na intervenção desta manhã, o secretário de Estado defendeu ainda que a aposta na modernização das Forças Armadas decorre hoje da exigência de atualização permanente face à natureza "difusa" das ameaças, não sendo necessário criar um cenário alarmista para entender "que os meios de defesa de há 20 ou 30 anos estão hoje em alguns casos desadequados ou são insuficientes", frisou.

O governante considerou ainda que, num mundo "marcado pelo regresso da competição entre grandes potências, "a Europa não pode ser uma mera espetadora, sob pena de se auto condenar à irrelevância".

"A nossa convicção é que a defesa europeia será, a breve trecho, uma realidade concreta e palpável nomeadamente na capacidade de a Europa ser autossuficiente em alguns equipamentos e meios, definindo as estruturas de comando e controle que garantam direção estratégica e operacional", salientou.

Para Jorge Seguro Sanches, a conjunção do impulso vindo da Europa, através do Fundo Europeu de Defesa, onde se discute uma proposta de 13 mil milhões para o período 2021-2027, com os compromissos assumidos no âmbito da NATO, e nova Lei da Programação Militar, torna possível "acreditar num esforço de modernização" das Forças Armadas em Portugal, prosseguido também pelos parceiros europeus.

"Uma parte significativa do trabalho de identificação das lacunas e das necessidades do nosso sistema de forças foi feito no âmbito da revisão da Lei da Programação Militar, que foi aprovada na Assembleia da República (...) e que prevê investir na defesa, nos próximos 12 anos, 4,5 mil milhões de euros. O duplo uso é aqui uma das chaves para o sucesso deste investimento", defendeu.

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