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ASAE apreende 100 litros de gelados e fecha parcialmente duas gelatarias
A ASAE levou a cabo uma ação de fiscalização em 60 gelatarias.
© Alexandra Stilwell
País ASAE
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) levou a cabo uma operação de fiscalização a 60 gelatarias a nível nacional. Duas foram parcialmente suspensas.
Detalha o comunicado enviado às redações que, as ações visaram analisar se os "estabelecimentos cumprem as regras associadas à produção artesanal, bem como outros que apresentam menções como 'gelado tradicional', 'gelado bio', menções DOP e IGP, as quais têm de cumprir os pressupostos legais para o seu uso".
No total, foram analisados 62 operadores económicos e foram instaurados 19 processos contra-ordenacionais e suspensa parcialmente a atividade de dois operadores económicos.
Ora, entre as principais infrações está "o incumprimento das regras no quadro da segurança alimentar dos géneros alimentícios, a falta de mera comunicação prévia, a violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas, a prática de atos de concorrência desleal, a falta ou insuficiências na rotulagem, a utilização abusiva ou fraudulenta das indicações geográficas ou do modelo de logótipo entre outra".
Foram ainda apreendidos cerca de 100 litros de gelados, sorvetes e misturas para a sua preparação, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene "e por falta, inexatidão ou deficiência na rotulagem, tudo num valor global de 1.500 euros".
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