POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Debate de processo de fraude no setor da cortiça começa amanhã
O debate instrutório de um processo com 169 arguidos alegadamente envolvidos numa mega fraude fiscal no setor da cortiça está marcado para quarta-feira, no cineteatro António Lamoso, em Santa Maria da Feira.
© iStock
País Justiça
O início da diligência com intervenção do procurador do Ministério Público (MP) e dos advogados, que visa permitir uma discussão perante o juiz sobre a existência de indícios suficientes para submeter, ou não, os arguidos a julgamento, está agendado para as 9h30.
A instrução tem decorrido no Tribunal da Feira, mas devido ao elevado número de arguidos e advogados, a juíza encarregue do processo decidiu transferir o debate instrutório para o auditório do cineteatro António Lamoso.
O processo, que foi declarado de especial complexidade, conta com 169 arguidos (114 pessoas singulares e 55 empresas) que estão acusados de um total de 482 crimes de fraude fiscal e três de falsidade informática.
O MP requereu ainda que seja declarada perdida a favor do Estado a quantia de 25,7 milhões de euros que correspondem à vantagem patrimonial alegadamente obtida pelos arguidos com a prática do crime.
Em causa está um esquema de faturas falsas que terá funcionado durante cerca de seis anos, entre 2010 e 2016, com o objetivo de obter vantagens fiscais indevidas em sede de IVA e IRC, anulando ou reduzindo o valor do imposto a entregar ao Estado.
De acordo com a acusação consultada pela Lusa, os empresários do setor corticeiro compravam faturas fictícias, a troco de recompensas pecuniárias, a diversos indivíduos que vendiam as faturas emitidas em nome de firmas de fachada e sem atividade real.
Dois dos arguidos aguardam o evoluir do processo sujeitos, para além do Termo de Identidade e Residência, às medidas de coação de prestação de caução no valor de 15 mil euros cada um.
Estes arguidos estão ainda proibidos de contactar os emitentes das faturas, de se ausentarem para o estrangeiro e estão sujeitos à obrigação de apresentação periódica.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Signos
-
3
fama William e Kate Middleton
William e Kate Middleton adotaram novos animais de estimação
-
4
auto Mercedes-AMG
Afinal, ninguém levou para casa o primeiro Mercedes-AMG One em leilão
-
5
-
6
lifestyle Plantas
Plantas que ajudam a eliminar os cheiros desagradáveis na cozinha
-
7
mundo Guerra na Ucrânia
-
8
lifestyle Signos
Três signos que (quase) nunca conseguem esconder as suas emoções
-
9
-
10
desporto Andebol
