"Estamos neste momento em velocidade cruzeiro no maior programa de investimento de sempre na polícia e, com base na lei de programação, estamos a renovar viaturas, a renovar instalações, a atribuir equipamentos de proteção individual, a investir na renovação do armamento", disse Eduardo Cabrita na Escola Prática de Polícia de Torres Novas (Santarém), na cerimónia de abertura do 15.º Curso de Formação de 600 agentes e de 200 novos chefes da Polícia de Segurança Pública (PSP), um "reforço" de quadros que o governante evidenciou.

"Este reforço corresponde a um aumento de 50% relativamente ao curso anterior [de agentes] e corresponde pela primeira vez em muitos anos a termos dois cursos de chefes no mesmo ano", afirmou o ministro, tendo feito notar que este ano, ao todo, estarão "cerca de 400 novos chefes em formação".

O curso de 600 novos agentes da PSP, oito dos quais vão integrar a banda sinfónica da polícia, começou a 11 de junho e tem uma carga horária de 1.180 horas (nove meses letivos), terminando em maio de 2020, englobando cidadãos de todo o país e ilhas e com uma média de idades de 23 anos.

O 3º curso de formação de chefes de PSP, com 199 agentes, começou no dia 5 de novembro de 2018 e terminará em setembro deste ano, arrancando de imediato outro curso com o mesmo número de chefes em formação.

A necessidade de "reforço urgente de efetivos" foi referida pelo diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, Luís Farinha, que alertou para as "elevadas médias etárias" dos agentes da PSP em exercício, e para a "passagem de milhares de polícias à pré-aposentação em anos imediatos".

Eduardo Cabrita destacou a aprovação de "peças legislativas importantes" tendo em vista a resposta a estas questões a médio prazo.

"Foi hoje mesmo aprovada a redação final da lei sindical da PSP que permitirá dinamizar o diálogo social, valorizando-o (...) na consolidação do nosso modelo de polícia de proximidade e de polícia das liberdades", afirmou, tendo destacado ainda a aprovação do novo estatuto disciplinar.

"No momento em que foi aprovado o novo estatuto disciplinar, nós temos agora condições para olhar para um horizonte de médio prazo, com novos objetivos em matéria de equipamentos, mas também estabelecendo um programa de admissões de médio prazo e reforçando a componente de formação das polícias", disse o governante.

Eduardo Cabrita disse ainda que "Portugal é o 3º país mais seguro do mundo, na avaliação que foi conhecida a semana passada" e divulgada pela Global Peace Index, notícia que destacou pela positiva e que, notou, vai exigir uma polícia cada vez qualificada.

"Isto exige uma polícia cada vez mais qualificada, temos uma base de recrutamento em que a formação mínima é o 12º ano e cerca de 10% dos novos agentes têm como formação de base licenciaturas várias", frisou o ministro, tendo feito notar que, "também na formação de oficiais" a PSP "está a atingir padrões mais elevados de qualificação e está a contribuir também para a formação de oficiais nas polícias de língua oficial portuguesa", concluiu.