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Mais jovens em centros educativos, que ficam próximos da sua lotação

O número de jovens internados em centros educativos aumentou em 2018 face ao ano anterior, com estas instalações a ficarem próximas da sua lotação, segundo os dados disponíveis no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) hoje divulgado.

Mais jovens em centros educativos, que ficam próximos da sua lotação
Notícias ao Minuto

22:00 - 29/03/19 por Lusa

País RASI

"Em 31 de dezembro, o número de jovens internados em centro educativo era de 154. Destes, 135 (87,6%) eram rapazes. Um jovem (0,6%) encontrava-se em situação de ausência não autorizada. [...] A média mensal de jovens internados foi de 159,3 e a taxa de ocupação referente a 31 de dezembro foi de 93,9%", lê-se no RASI.

Os dados acumulados referentes a 2018 mostram que os 332 internamentos de jovens representam um acréscimo de mais 27 casos face aos 305 de 2017.

Ainda assim, o relatório anual dedicado à segurança interna ressalva que "apesar de um aumento de cerca de 8% do número de jovens internados durante o ano, o peso das medidas de internamento em centro educativo diminuiu nos últimos anos, face ao total das medidas tutelares educativas, mantendo-se nos 9,5%".

Segundo os dados do relatório a maioria dos centros esteve próxima da lotação ou lotada, havendo dois casos em que o número de jovens em internamento superava a lotação da instituição.

Dos 154 jovens internados, a maioria estava em regime semiaberto (92), seguindo-se o regime aberto (30) e o regime fechado (28), havendo ainda quatro sob medida cautelar de guarda.

"A média de idade dos jovens internados a 31 de dezembro era de 16,2 anos, continuando a destacar-se os grupos etários dos 16 e 17 anos (67%). Cerca de 80% dos jovens tinham mais de 16 anos, o que evidencia que a medida mais gravosa esteve associada a grupos etários mais altos", lê-se no relatório, que refere ainda que menos de 10% dos jovens internados eram de nacionalidade estrangeira.

No que diz respeito à tipologia de crimes cometidos pelos jovens internados, aos 154 jovens "corresponderam 368 tipologias de crimes registadas nos processos de origem", predominando os crimes contra as pessoas (49%), com 181 crimes de ofensas à integridade física, ameaça e coação.

Os crimes contra o património representam 45% dos internamentos, distribuindo-se os restantes 6% por outras categorias, como crimes contra a vida em sociedade (detenção ou tráfico de armas proibidas ou incêndio/fogo posto em edifício, construção ou meio de transporte) ou ainda crimes contra o Estado.

De forma genérica, em 2018 "o número de medidas em execução no âmbito tutelar educativo foi de 3.483 (mais 3,6%)"

"Continua a destacar-se a medida de suspensão de processo, ainda na fase extra processual e o acompanhamento educativo na fase jurisdicional. A 31 de dezembro encontravam-se em execução 1.510 medidas (mais 6,86%)", lê-se no RASI.

"As 3.483 medidas que estiveram em execução corresponderam a 2.962 jovens, dos quais 2.405 (81,1%) do género masculino, verificando-se o aumento de 1,4% dos jovens sujeitos a medida", acrescenta o relatório.

No último dia do ano havia 1.406 jovens sob medida tutelar educativa, mais do que os 1.314 de 2017. Dos mais de 1.400 em 2018 havia 154 em internamento em centros educativos.

Os grupos etários de 15 e 16 anos são aqueles com mais jovens com medidas no âmbito tutelar educativo.

No que diz respeito aos inquéritos tutelares educativos, o RASI indica que foram iniciados 7.023 em 2018 e concluídos 6.968.

Entre os inquéritos concluídos, a maioria foi por arquivamento (3.881), havendo também 1.165 por requerimento de abertura de fase jurisdicional.

O RASI revela ainda um decréscimo na criminalidade grupal e na delinquência juvenil, com uma quebra mais acentuada nesta última.

Em 2018 houve 4.500 registos, menos 210 do que em 2017, o que corresponde a uma redução percentual de 4,5%. Já a delinquência juvenil manteve a tendência de redução registada desde 2015, e teve em 2018 1.482 registos, menos 8,7% do que os 1.636 registos de 2017.

O relatório dá conta de uma diminuição de 8,6% da criminalidade violenta e grave no ano passado, em relação a 2017, e de uma descida de 2,6% dos crimes gerais, apesar de se ter registado um aumento de 34,1% dos homicídios e de 46,4% dos crimes de extorsão.

Os crimes que contribuíram para a diminuição da criminalidade violenta e grave no ano passado foram o roubo por esticão, que desceu 18,6%, o roubo na via pública sem ser por esticão, que baixou 9,4%, menos 552.

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