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Operação Ouro Verde: Quatro detidos por fraude fiscal de 5 milhões

Buscas no âmbito da operação, apelidada de 'Operação Ouro Verde', decorreram em nove distritos do país. Investigação durava há já mais de um ano.

Operação Ouro Verde: Quatro detidos por fraude fiscal de 5 milhões
Notícias ao Minuto

11:50 - 21/03/19 por Melissa Lopes 

País GNR

A Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal de Faro, levou a cabo esta terça-feira buscas em nove distritos do país (Faro, Beja, Évora, Setúbal, Santarém, Leiria, Coimbra, Viseu e Porto), no âmbito de uma investigação de fraude fiscal, que culminou na detenção de quatro pessoas, três homens e uma mulher, informa a GNR através de um comunicado.

Durante mais de um ano, as autoridades investigaram um grupo de indivíduos que, através da criação sucessiva de empresas de prestação de serviços de exploração florestal em nome de ‘testas de ferro’ e falsas declarações tributárias, obteve lucros, por falta de pagamento dos impostos devidos, em sede IVA e de IRS, que se estimam de valor superior a 5 milhões de euros.

O esquema, apurou a investigação, durava há vários anos.

As diligências de investigação culminaram no cumprimento de quatro mandados de detenção, bem como de 34 mandados de buscas, 15 domiciliárias e 19 não domiciliárias, destacando-se a apreensão de 28 viaturas, mais de 15 mil litros de combustível (gasóleo colorido); 6.890 euros em dinheiro; 15 carimbos identificativos de diversas empresas; diversa documentação contabilística e bancária; 19 telemóveis; oito computadores; uma arma de fogo, cartões de crédito e ainda 53 doses de canábis e 18 de haxixe.

Durante as ações, detalha a GNR, foram ainda verificadas 12 contraordenações ao código dos impostos especiais sobre o consumo, por violação dos pressupostos do benefício fiscal atribuído ao gasóleo colorido e marcado, constatando-se a utilização deste produto em equipamentos e atividades diversas daquelas, para que tinha sido autorizado aquele beneficio.

Sobre um dos detidos recaía um mandado de detenção e condução a estabelecimento prisional para cumprimento de cinco anos de prisão efetiva, recolhendo a estabelecimento prisional.

Os outros três detidos, dois homens e uma mulher, com idades compreendidas entre 38 e 49 anos, foram submetidos a primeiro interrogatório judicial, constituídos arguidos, tendo-lhes sido aplicada a medida de coação de apresentações bissemanais no posto policial da área de residência.

Da operação resultou ainda a constituição de 14 arguidos, cinco homens e seis mulheres, com idades compreendidas entre 19 e 49 anos, e ainda três empresas.

Os detidos estão indiciados da prática dos crimes de fraude fiscal, associação criminosa, abuso de confiança, burla tributária, falsificação de documentos e insolvência dolosa.

De acordo com a autoridade, foram empenhados na 'Operação Ouro Verde' um total de 116 militares da Guarda Nacional Republicana que contaram com a colaboração de 39 elementos da Autoridade Tributária.

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