Tem quatro filhos menores, é empregada de limpeza e há cerca de um ano e meio que trava uma dura 'batalha': encontrar uma habitação para arrendar que consiga pagar. Ao longo deste período, a 'luta' foi sendo apaziguada pelo facto de ter um teto, pese embora se tratasse de um quarto partilhado pelos cinco elementos da família. Nos últimos dias, a situação de Ludovina sofreu um revés e agravou-se.

Ludovina, de 42 anos, e os filhos, que residiam em Sacavém, foram despejados e, não fosse a ajuda de conhecidos, estariam "a dormir numa casa devoluta". Multiplicou-se em pedidos de ajuda ao poder local e a instituições que representam o Estado central, mas as respostas esbarraram num denominador comum: a burocracia.

A Segurança Social, através de uma resposta de emergência social, consegue apenas acautelar a estadia da família durante uma noite. Uma resposta mais permanente depende de outros pressupostos. O Notícias ao Minuto questionou as instituições às quais Ludovina pediu ajuda. Afinal, a quem compete assegurar situações de emergência social?

Um Carnaval a não repetir

A mais nova tem três anos e o mais velho 15. São três meninas e um rapaz. Esta é a família de Ludovina que, tal como outros pais, trabalha para dar aos filhos casa, alimentação, educação e tudo o que demais está implícito ao processo de crescimento. Os baixos rendimentos e o facto de ser mãe solteira dificultam a procura de uma casa cujo valor da renda consiga suportar, sobretudo numa altura em que o mercado imobiliário da capital atravessa um período peculiar, com os preços dos imóveis a registarem máximos históricos.

Pediu ajuda social à Junta de Freguesia de Sacavém, mas como a reposta tardava em chegar, Ludovina arrendou um quarto na casa de uma amiga. Uns a dormir na cama, outros no chão, os dias foram passando até que, nos últimos meses do ano passado, o alarme soou: Ludovina e a família tinham de deixar o quarto onde viviam. "A minha amiga queria refazer a vida", explicou ao Notícias ao Minuto.

Desde então, preocupada, esta mãe foi intensificando aquilo que já vinha sendo uma rotina no seu quotidiano. Sempre que podia ficava à porta da Junta à espera do presidente para o recordar da sua situação. "Quase todos os dias ia para lá para falar com o presidente e ele chegou a dizer-me que tinha uma casa para mim e que eu pagaria 80 euros". Mas a formalização da promessa, até ao momento, não chegou.

Um novo capítulo na vida desta família começaria a escrever-se na semana passada. A arrendatária fez um ultimato; tinham de sair. Era Carnaval e esta família ficava sem teto. A solução era dormir numa casa devoluta. "Saltei pela janela para entrar numa casa abandonada com os meninos e era aí que íamos dormir. A casa estava cheia de baratas", recorda num discurso emocionado. Porém, "Deus existe". Ludovina refere-se, com esta expressão, ao facto de, antes do cair da noite, ter recebido o telefonema de Patrícia, uma das pessoas para quem trabalha.

Patrícia e o marido foram em auxílio daquela família recentemente desalojada. Naquela noite, tiveram um teto. No dia seguinte, impunha-se a necessidade de começar a procurar respostas junto das entidades com competências sociais.

Os pedidos de ajuda e as (não) respostas

O processo de pedido de ajuda começou pela Casa do Gaiato de Lisboa. Mas não era aqui que Ludovina iria ouvir a resposta que tanto queria. Contactada pelo Notícias ao Minuto, a direção da Instituição Particular de Solidariedade Social explicou que teve conhecimento da situação e, "de imediato", contactou "os serviços sociais da junta de freguesia local, bem como, mais tarde, a presidente da CPCJ de Loures, tendo esta última dado referência de uma Casa Abrigo como possibilidade, através do N.º de emergência 144".

A direção da Casa do Gaiato esclareceu ainda que a matriz identitária da Instituição está direcionada para "uma resposta de acolhimento familiar num único equipamento chamado Casa Mundo e que funciona numa moradia autónoma". Esta destina-se "ao acolhimento de crianças e mães refugiadas no âmbito da articulação interinstitucional e dispositivos existentes, e acolhimento de crianças e mães vindas dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) para tratamento médico em Portugal e sem retaguarda logística e residencial".

Patrícia, que tem ajudado a família de Ludovina, diligenciou o contacto para a linha 144. Porém, de acordo com o seu testemunho, esta resposta social conseguiria apenas salvaguardar a estadia da família durante uma noite. No dia seguinte, ficariam de novo na rua. 

A nova página deste capítulo passava por contactar diretamente a Segurança Social. Numa reunião com uma técnica de ação social, Patrícia e Ludovina foram aconselhadas a arrendar um imóvel para a família carenciada e, depois, a solicitar uma declaração ao senhorio onde se confirme o valor da renda mensal. Só depois de recebidos esses elementos é que a Segurança Social poderia analisar a situação, de acordo com os seus rendimentos. 

Ludovina, encontrando-se em situação de carência sócio-económica, pode também requerer o Rendimento Social de Inserção (RSI). Para tal, necessita de estar inscrita no Instituto do Emprego e Formação Profissional. Para ser atendida neste espaço é necessário um agendamento prévio. A primeira vaga que Ludovina conseguiu foi para dia 19 de março. Até lá, resta-lhe esperar. 

Confrontada com a situação, fonte oficial da Segurança Social confirmou ao Notícias ao Minuto que "dispõe de um conjunto de uma rede de serviços de atendimento de ação social" que tem como "objetivo apoiar as pessoas e famílias em situação de maior vulnerabilidade social e económica". 

De acordo com a Segurança Social, Ludovina recebe abono de família, sendo que este valor foi "majorado, atendendo à alegada situação de monoparentalidade (de 98 euros passou para 117). Em matéria de prestações, foi também indicada a necessidade de proceder à entrega de novo requerimento de RSI". Em termos de subsistência "foi possível apurar que o agregado beneficia de apoio alimentar assegurado por instituição local". Este apoio materializa-se, de acordo com Ludovina, na contribuição com mercearias uma vez por mês.. 

No que à questão habitacional diz respeito, refere a Segurança Social que à família em questão foi oferecida a hipótese, "ainda que precária e temporária", de ficar  num "alojamento em Centro Acolhimento Emergência Social". Porém, Ludovina garante que lhe foi apenas dada a possibilidade de passar uma noite nesse centro. 

Quanto a uma resposta mais permanente, defende o Instituto da Segurança Social que se estabeleceu com "a beneficiária a procura de habitação e posterior apresentação do comprovativo do valor do arrendamento, mediante o qual será efetuada reavaliação das condições económicas do respetivo agregado familiar". 

A Segurança Social indica que o documento não foi entregue à data, o que Ludovina justifica com o facto de não ter, ainda, encontrado uma casa que consiga pagar. Assegura também o Instituto da Segurança Social que, "no âmbito das suas competências, manterá o acompanhamento social sistemático a este agregado familiar". 

Também contactada, a Câmara Municipal de Loures confirma que Ludovina requereu apoio social em fevereiro de 2017. "O pedido está registado na base de dados dos serviços e ainda não foi concretizado pelo facto de não haver casas municipais disponíveis". 

A ajuda que chegou das 'mães dos ares'

Patrícia, assistente de bordo, acolheu Ludovina e os filhos e tentou, junto de um grupo de mães assistentes de bordo da TAP, encontrar a ajuda que não obteve através das instituições. Num apelo feito nas redes sociais, as 'mães do ares' uniram-se e conseguiram angariar uma pequena quantia que ajudou Ludovina com as compras de supermercado para os filhos. 

Quanto à habitação, foi também uma amiga de Patrícia que encontrou uma solução transitória: uma casa de que dispõe em Benfica e que está livre até ao final de maio. É nesse apartamento que Ludovina e os filhos têm vivido nos últimos dias, num conforto que, confessa, há muito tempo não tinha. "Agora os meninos podem dormir numa cama, estão tão felizes", revelou. Depois dessa data, esta família corre o risco de voltar às ruas, caso não encontre uma casa que consiga pagar.  

Saliente-se que, apesar das contrariedades, os filhos de Ludovina não têm faltado à escola. Continuam, como garante a mãe, a cumprir as atividades do seu quotidiano. O mesmo se aplica a Ludovina, que continua nas suas tarefas de limpeza diárias para garantir o seu ordenado. 

De acordo com os seus rendimentos mensais, Ludovina consegue pagar uma renda "que fique entre os 250 e os 300 euros. Mais do que isso não consigo suportar porque tenho quatro filhos", explicou. O Notícias ao Minuto fez uma pesquisa nos principais sites de arrendamento na manhã desta sexta-feira e, depois de selecionar o valor máximo que Ludovina consegue pagar, encontrou apenas uma oferta habitacional em Lisboa: um quarto pelo valor de 300 euros em Póvoa de Santa Iria.