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Homem que raptou e violou criança no Seixal condenado a 12 anos de prisão

O Tribunal de Almada condenou hoje a 12 anos de prisão o homem que raptou e violou uma criança no Seixal, no distrito de Setúbal, em setembro do ano passado.

Homem que raptou e violou criança no Seixal condenado a 12 anos de prisão
Notícias ao Minuto

15:55 - 13/03/19 por Lusa

País Processo

Na leitura do acórdão, que decorreu hoje no Tribunal de Almada, no distrito de Setúbal, o juiz condenou Virgílio Mendonça a uma pena única de 12 anos de prisão, uma pena acessória de dez anos de proibição do exercício de funções que envolva o contacto com menores e uma indemnização de 30 mil euros à mãe da criança.

O arguido, de 39 anos, que raptou e violou uma menina de 07 anos na Amora, no concelho do Seixal, estava acusado de dois crimes de abuso sexual de crianças e um de rapto.

Na audiência, o tribunal decretou seis anos de prisão para cada um dos crimes de violação e cinco anos de prisão para o crime de rapto.

No entanto, em cúmulo jurídico, o arguido foi condenado com a pena única de 12 anos de prisão.

Segundo o juiz, a "gravidade da conduta" do arguido, a admissão da culpa, o sofrimento causado à menor, a "falta de empatia", a dependência do álcool e as "consequências psicológicas" causadas à criança, foram alguns dos fatores que contribuíram para o agravamento da pena.

Nesta sessão, o tribunal referiu que o arguido "confessou praticamente na integra o crime", tendo reconhecido ter atração por crianças "desde os 16 anos", a intenção de "natureza sexual" quando abordou a menina e a violação que exerceu sobre ela, por duas vezes.

Apesar de não admitir que a ameaçou de morte, o tribunal considerou que esta ação ficou provada tendo em conta o testemunho da criança de 7 anos, o qual descreveu como "organizado, coerente e plausível" e com "inúmeros detalhes".

"A criança descreveu o seu estado de espírito no momento. Disse que chorou, que queria a mãe e que este a ameaçou. Disse também que ele estava raivoso", explicou o juiz.

A agressão ficou também provada através dos exames realizados no Hospital Garcia de Orta, em Almada, apresentando um "hematoma no braço" e um "sangramento na vagina", que confirma a violação sexual.

A indemnização de 30 mil euros, segundo o tribunal, foi decretada não só pelo sofrimento causado à criança, mas também pela mãe da menor que está "destruída", sentindo-se culpada por ter deixado a menina sozinha no parque infantil enquanto mudava a fralda a outro filho, em casa, a cerca de 100 metros.

De acordo com o tribunal, o arguido abordou a criança no parque, usando a "astúcia" para a convencer de que era um familiar e que a iria levar a uma festa, levando-a para um descampado onde a obrigou a despir-se, "ameaçou de morte" e violou.

Mais tarde, levou-a para uma casa abandonada onde "voltou a violar" a menina e onde a abandonou, tendo sido encontrada mais tarde por um popular.

Segundo declarações da PSP de Setúbal à Lusa, o desaparecimento da criança foi comunicado pela mãe, em 01 de setembro de 2018, pelas 18:15.

Já perto das 05:00 do dia seguinte, a esquadra da Cruz de Pau recebeu o telefonema de um popular a dizer que tinha encontrado a criança.

Virgílio Mendonça foi detido em 04 de setembro, após a denúncia de um cidadão, tendo sido presente a tribunal no dia seguinte, onde foi lhe foi aplicada a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.

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