ASAE apreendeu 2.200 artigos de carnaval em todo o país
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje que apreendeu, ao longo do mês de fevereiro, 2.200 artigos de Carnaval, numa operação a nível nacional de fiscalização de normas de segurança.
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19:03 - 01/03/19 por Lusa
País Operação
Na Operação Carnaval A ASAE fiscalizou 225 operadores económicos, incluindo importadores, distribuidores e retalhistas que vendem artigos da época festiva e apreendeu 2.200 artigos, nomeadamente disfarces de adulto e criança, máscaras e brinquedos num valor total de 43.600 euros.
No âmbito da ação de fiscalização, foram ainda instaurados ainda 79 processos de contraordenação devido a infrações como a falta ou atribuição indevida da marca 'CE' (um indicativo de identidade obrigatória para produtos comercializados no Espaço Económico Europeu), a falta de tradução de instruções para a língua portuguesa e a violação de requisitos essenciais de segurança.
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