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Quatro clínicos de Penafiel julgados por violação das leis da arte médica
O Ministério Público (MP) informou hoje que quatro clínicos do Hospital de Penafiel vão ser julgados por violação das leis da arte médica, por factos relacionados com uma doente observada na urgência e que veio a falecer em janeiro de 2013.
© iStock
País Hospital
Segundo o MP, a acusação inicial imputava o crime violação das 'legis artis' a mais um médico, mas aquele arguido acabou despronunciado pelo juiz de instrução, decisão que foi posteriormente confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto, após recurso.
De acordo com o publicado na página na Internet da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, os factos remontam aos anos de 2012 e início de 2013, quando "uma jovem paciente nascida em 1993" se deslocou várias vezes, naquele período, à urgência, sem que os médicos "tenham diagnosticado a neoplasia encefálica de grande volume com características de astrocitoma de que padecia e de cujos sintomas recorrentemente se queixava, ou sequer ordenado a realização dos exames complementares de diagnóstico adequados a detetar aquela patologia".
Segundo a acusação, a paciente veio a morrer no dia 10 de janeiro de 2013, "como consequência direta e necessária das lesões provocadas por esta neoplasia".
Assinala-se, ainda, naquela informação que "o Ministério Público não acusou os arguidos pela prática do crime de homicídio por negligência, por ter considerado inexistir nexo causal entre a falta de diagnóstico e a morte, uma vez que o diagnóstico atempado seria apenas suscetível de aumentar o tempo de sobrevida da paciente e não de evitar a sua morte".
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