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Regionalização deve ser discutida após estudos da comissão independente

O presidente da Câmara Municipal da Guarda, Álvaro Amaro (PSD), considerou hoje que a regionalização apenas deve ser discutida após serem conhecidos os resultados do estudo da comissão independente que integra representantes dos vários partidos.

Regionalização deve ser discutida após estudos da comissão independente
Notícias ao Minuto

14:48 - 05/02/19 por Lusa

País Álvaro Amaro

"Então vamos ver o que é que essa comissão faz, porque isto, a regionalização, não é 'sim' ou 'não'. Isso é matar a regionalização. Eu, que defendo a regionalização, quero discutir na altura própria, depois de essa comissão acabar os seus estudos, que é no fim da legislatura. E aí acho que, de uma maneira séria, temos um bom assunto para a campanha eleitoral", disse hoje Álvaro Amaro à agência Lusa.

O autarca da Guarda, que também é líder dos Autarcas Social-Democratas (ASD), lembra que "foi isso que o líder do PSD sempre disse" e que o acompanha.

"Deixemo-los trabalhar [aos elementos da comissão], vamos analisar o que é que nos vão dizer e depois podemos discutir com base em estudos", defende.

Para o social-democrata, "não se pode andar a discutir de uma maneira séria e não demagógica, regiões 'sim' ou regiões 'não'".

"É preciso sabermos de que é que o Estado central está disposto a abdicar para passar poder para as regiões", considera.

Na opinião de Álvaro Amaro, o assunto da regionalização deve ser discutido "com base em estudos e não apenas em argumentos que são, uns muito respeitáveis, de um lado ou do outro, mas não é agora o momento".

"Se a comissão independente fizer o seu trabalho, como eu tenho uma grande expectativa nisso, eu acho que é uma boa matéria para os portugueses discutirem de uma maneira séria", sublinha.

O autarca social-democrata diz ainda que "não se podem cometer os erros, agora, de há 20 anos, porque, mesmo assim, demagogia vai haver, mas é preciso combater essa demagogia com estudos sérios".

"E, por isso, como diz o doutor Rui Rio, e muito bem, tudo está em aberto. Vamos estudar, vamos analisar, vamos refletir e depois vamos debater. Esse é que é o caminho. Qualquer debate sem esses estudos, peca por defeito", remata.

Álvaro Amaro lembra ainda que é "um convicto apoiante das cinco regiões com a garantia de que, no curto prazo, logo depois da sua institucionalização, a despesa pública diminui".

"Tem que ser assim, não é fazer regiões administrativas para aumentar a despesa pública, isso seria um contrassenso", defende.

Na semana passada, um grupo de autarcas a Norte defendeu um novo referendo à regionalização feito a nível nacional, mas com contagem de votos "região a região", justificando aquele sistema com razões de "evolução de democracia" e de "inteligência do cidadão".

Entretanto, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, disse que, neste momento, a prioridade do Governo é a descentralização, alertando que a regionalização exigirá consenso e trabalho "para não correr o risco de voltar a perder".

Por seu turno, o presidente do PSD, Rui Rio, afirmou que só será a favor da regionalização se esta trouxer uma redução da despesa pública e defendeu que a sua concretização terá de passar por um novo referendo.

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