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Oito pessoas e quatro empresas acusadas por burlar financeiras
Oito pessoas e quatro empresas são associadas pelo Ministério Público a burlas a entidades financeiras baseadas no crédito automóvel, num processo a julgar a partir de segunda-feira no Tribunal de São João Novo, no Porto.
© PixaBay
País Crédito
A acusação, consultada hoje pela agência Lusa, indica que o esquema passava por conseguir créditos para uma sociedade comprar automóveis, não pagar esses créditos e forjar a documentação necessária para libertar os veículos da reserva de propriedade, tornando-os renegociáveis sem qualquer encargo.
Em causa está a prática de crimes como burla qualificada, abuso de confiança qualificado e falsificação ou contrafação de documento.
Os valores sacados às financeiras oscilaram entre 11.267,69 e 29.245 euros.
No centro de parte substancial dos factos esteve uma empresa do Grande Porto, constituída em 12 de maio de 2005 e dissolvida por ordem judicial em 24 de outubro de 2016, alegadamente dedicada a negócios de telecomunicações, que teve na sua gerência, em períodos diferentes, três arguidos do processo.
Segundo a acusação foram precisamente estas três pessoas que delinearam o plano para burlar as sociedades financeiras que trabalham sobretudo em crédito automóvel.
O plano, descreve o Ministério Público, passava por conseguir que as financeiras aprovassem crédito para a compra de veículos para aquela sociedade, ainda que com reserva de propriedade a favor dessa mesma financeira.
Sem pagar as prestações devidas, após a concessão do empréstimo, forjavam documentos para requerer numa Conservatória do Registo Automóvel a anulação dessa reserva, de modo que o veículo pudesse ser recolocado num mercado livre de encargos.
Uma das financeiras lesada, demandante no processo, queixou-se à Polícia Judiciária, numa participação que a agência Lusa também consultou, que o grupo levou uma sua funcionária a dar como bom um "acordo de revogação" apoiado em documentos falsos e com assinaturas "em absoluta desconformidade" com as autênticas.
A própria acusação alude ao recurso abusvio a um carimbo com o nome de um advogado, cuja assinatura também foi falsificada.
Envolvidas no esquema, além da empresa entretanto extinta, três firmas ligadas ao comércio e/ou reparação automóvel, de Vila do Conde, Maia e Gondomar, e uma quarta, da área da intermediação de créditos, da Trofa.
O início do julgamento está marcado para o dia de segunda-feira, prosseguindo nos dias 11 e 18, no Tribunal de São João Novo, no Porto.
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