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GNR apreende duas toneladas de peixe a homem que tentou fugir a impostos

Valor do pescado ascendia aos 18 mil euros.

GNR apreende duas toneladas de peixe a homem que tentou fugir a impostos
Notícias ao Minuto

16:25 - 29/01/19 por Natacha Nunes Costa

País Sesimbra

A GNR apreendeu, esta terça-feira, em Sesimbra, 2.293 quilos de peixe-espada preto com o valor presumível de 18.500 euros.

Num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, as autoridades adiantam que durante a apreensão foi identificado um homem, com cerca de 60 anos.

A GNR explica ainda que a mercadoria foi apreendida porque o suspeito procedia à transferência da mesma, proveniente da Lota de Peniche para a Lota de Sesimbra, sem cumprir as disposições regulamentares quanto à selagem do pescado.

Isto porque “a transferência de pescado para lota diferente, da correspondente ao porto de descarga, para efeitos de ali ser transacionado ou leiloado, só se efetua após pesagem e selagem do pescado, que garante as boas condições do peixe, para o consumo, em que o selo apenas pode ser quebrado na lota de destino”, refere o comunicado.

O objetivo do suspeito, segundo os militares, era “fugir à lota, ao pagamento dos impostos devidos e ao controlo da contabilização das quantidades pescadas”.

Desta ação de fiscalização resultou a elaboração do respetivo auto de notícia por contraordenação.

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