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"A montanha nem sequer o rato conseguiu parir", diz advogado de Macedo
Advogado de Miguel Macedo considera que absolvição do antigo ministro era "a consequência lógica e necessária".
© Global Imagens
País Vistos gold
O advogado do antigo ministro Miguel Macedo, que esta sexta-feira foi ilibado dos crimes de que era acusado no processo Vistos Gold, afirmou que a absolvição do seu constituinte “era a consequência lógica e necessária”.
Em declarações aos jornalistas depois de ter ouvido o juiz ler o acórdão, Castanheira Neves sublinhou que esta absolvição decorre “da falta de produção de qualquer tipo de prova referente a uma acusação infundada, absolutamente desprovida de factualidade consistente”.
O advogado mostrou-se, por isso, satisfeito com a decisão de um tribunal “independente” e considerou o acórdão lido pelo juiz “uma verdadeira lição de direito”.
Castanheira Neves frisou também que apesar de os comportamentos de Miguel Macedo poderem ser censuráveis do ponto de vista administrativo, jamais o são do ponto de vista penal.
“Uma coisa é o procedimento poder não ser o mais correto na via administrativa, outra coisa é isso representar ilícito pena”, atirou, elogiando a resposta cabal, firme, inequívoca do tribunal “a essa realidade”. “Sendo certo que Miguel Macedo foi atingido por um vendaval, desencadeado pela acusação, que o aniquilou civicamente”, acrescentou.
Questionado sobre por que motivo terá o juiz terminado a leitura do acórdão dizendo que o tribunal não faz fretes, o advogado afirmou que o juiz Miguel Henriques se estaria a referir “a tudo e a todos, dizendo o que é óbvio”.
Neste processo, finalizou: “A montanha nem sequer o rato conseguiu parir”.
O tribunal também decidiu absolver, esta sexta-feira, o ex-diretor do SEF. Condenou, no entanto, António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registo e Notariado, a quatro anos e sete meses de pena suspensa por três crimes: um de corrupção passiva, outro de corrupção ativa e outro de peculato de uso.
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