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António Henriques Gaspar recebeu medalha de ouro da Ordem dos Advogados
O ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) António Henriques Gaspar recebeu hoje a medalha de ouro da Ordem dos Advogados (OA), distinção que lhe foi entregue pelo bastonário da OA, Guilherme Figueiredo.
© Global Imagens
País Distinção
Na entrega da medalha de ouro ao juiz conselheiro jubilado acompanharam Guilherme Figueiredo o antigo bastonário da OA, Rogério Alves, e o atual presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA), Paulo Saragoça da Matta.
A homenagem da OA a Henriques Gaspar decorreu durante a sessão comemorativa, na sede da OA, em Lisboa, do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, efeméride que serviu também para a entrega do "Prémio Ângelo d´Almeida Ribeiro 2018" aos advogados José Augusto Rocha (a título póstumo), António Monteiro Taborda e Macedo Varela, pelo seu papel na defesa da liberdade e dos direitos fundamentais dos cidadãos.
O Conselho Geral da OA deliberou atribuir a distinção a Henriques Gaspar para "enaltecer o contributo deste magistrado para a defesa do Estado de Direito Democrático no reconhecimento da relevância da advocacia para a sua afirmação".
Henriques Gaspar nasceu em 1949, em Pampilhosa da Serra, e durante a sua carreira foi procurador-geral adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, representante de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1992-2003) e mebro do Comité Contra a Tortura das Nações Unidas.
Já depois de ingressar como juiz no STJ, Henriques Gaspar foi duas vezes vice-presidente daquele tribunal antes de tomar posse como presidente em 12 de setembro de 2013.
Para falar do percurso, da carreira, dos valores e ideias defendidas por Henriques Gaspar interveio na cerimónia o juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Paulo Pinto de Albuquerque.
Ao contrário do inicialmente previsto, a cerimónia não contou com a presença da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que se fez representar pela secretária de Estado Helena Mesquita.
Participaram na sessão, entre outros, o atual presidente do STJ, António Joaquim Piçarra, e o antigo Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro.
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