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Ana Gomes questiona tutela sobre resíduos perigosos em São Pedro da Cova

A eurodeputada Ana Gomes solicitou hoje ao Ministério do Ambiente um ponto de situação sobre a retirada dos resíduos perigosos de São Pedro da Cova, Gondomar, questionando sobre se está a ser feito um estudo sobre o risco ambiental.

Ana Gomes questiona tutela sobre resíduos perigosos em São Pedro da Cova
Notícias ao Minuto

16:54 - 14/11/18 por Lusa

País Eurodeputada

Numa carta com data de hoje e dirigida ao ministro João Pedro Matos Fernandes, a que a Lusa teve acesso, Ana Gomes diz que tem vindo a acompanhar o caso, o qual considera que "oferece grande preocupação nacional e comunitária".

A eurodeputada também fala em "perigos para a vida humana, as populações e o ambiente em geral" e descreve as diligências que fez no sentido de obter mais informações sobre o andamento do caso.

Ana Gomes pergunta, entre outros aspetos, se existe um estudo de análise quantitativa para o risco ambiental e/ou um estudo epidemiológico local relacionado com ocorrência de patologias associadas à exposição de poluentes constituintes dos resíduos.

Quanto a esta questão, a eurodeputada à perentória na defesa de que deve ser feito um estudo, perguntando diretamente por prazos e quais as entidades envolvidas nessa análise.

Ana Gomes também pergunta se o Estado português tem acautelada a possibilidade de ser condenado a pagar indemnizações "por via da omissão durante quase duas décadas dos cuidados devidos pela salvaguarda da vida e saúde humanas".

Em causa está uma situação que remonta a 2001/2002, quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, na Maia, distrito do Porto, foram depositadas em São Pedro da Cova.

Entre outubro de 2014 e maio de 2015 foram retiradas 105.600 toneladas, mas, entretanto, foi revelado que existem mais resíduos, tendo sido anunciado no local, a 24 de março do ano passado pelo ministro do Ambiente, que o concurso público com vista à remoção total das 125 mil toneladas que restam seria lançado em julho e a empreitada levada a cabo em 2018.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte revelou anteriormente que o concurso público internacional para a segunda fase da remoção dos resíduos acolheu sete propostas.

Mas em junho foi noticiado que a empreitada tinha sido adiada, devido a um processo judicial de impugnação instaurado ao concurso de adjudicação por um dos concorrentes que não ganhou.

Confrontado com esta situação, em agosto e numa visita a Rio Tinto, concelho de Gondomar, Matos Fernandes garantiu que a retirada da totalidade dos resíduos industriais perigosos de São Pedro da Cova "começa imediatamente a seguir à decisão do tribunal".

"Aguardamos decisão a todo o momento. Quem interpõe a ação pode achar que tem razão, mas eu não tenho qualquer razão para achar que têm. Iniciaremos a obra tão depressa quanto possível. Mas não podemos ir contra uma ordem judicial. O contrato está assinado. Existem todas as condições para consignar a obra e iniciá-la", disse então o governante.

O Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total dos resíduos.

A 24 de abril, antes deste adiamento, foi anunciado que a obra de remoção arrancava este ano e terminava em 2019.

O anúncio foi feito pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, quando este era ouvido na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, no âmbito de uma audição regimental

Hoje a agência Lusa questionou o Ministério do Ambiente sobre esta matéria a fim de obter um ponto de situação do processo, mas até ao momento não obteve resposta.

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