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Greve de funcionários judiciais coincide hoje com audição de ministra
A greve geral nacional dos funcionários judiciais poderá hoje paralisar o funcionamento dos tribunais, coincidindo o protesto com a data da audição no parlamento da ministra da Justiça sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2019.
© Lusa
País Parlamento
Em causa na greve, que começou hoje às 00h00, estão reivindicações relacionadas com a revisão da carreira, aprovação de um estatuto digno, promoções congeladas, falta de funcionários, vencimentos congelados há mais de 10 anos, falta de formação, trabalho muito além do horário sem compensação, entre outras.
A greve nacional, convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), abrange todas as comarcas e todos os oficiais de justiça, inclusivamente os que se encontram a desempenhar funções em comissão de serviço no Ministério da Justiça, Direção-geral da Administração da Justiça (DGAJ), Instituto de Gestão Financeira e das Infraestruturas da Justiça (IGFEJ), Conselho de Oficiais de Justiça, Conselho Superior da Magistratura (CSM), Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Procuradoria-geral da República (PGR) e outros organismos do Estado.
Também hoje, o SFJ tem marcada para as 15:00 uma vigília junto à Assembleia da República numa altura em que a ministra Francisca Van Dunem estará a ser ouvida pelos deputados, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019, no que respeita ao Ministério da Justiça.
Os funcionários judiciais cumpriram já uma série de greves parciais que têm vindo a perturbar o normal funcionamento dos tribunais, incluindo julgamentos e inquirição de arguidos.
O Ministério da Justiça mantém-se numa postura altiva e de silêncio. Desde 30 de Maio (data da última reunião) que se mantém num silêncio ensurdecedor. Esta atitude demonstra desconsideração pelos Oficiais de Justiça, que tanto têm contribuído para a melhoria do sistema de Justiça.
Por outro lado, a DGAJ, "habilidosamente" e com evidente má-fé, pretendeu pressionar e coagir os Oficiais de Justiça, acenando com serviços mínimos ilegais, para que estes se sentissem intimidados e não aderissem à Greve.
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