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Caso Colégios GPS: José Canavarro e José de Almeida não vão a julgamento

Ambos estavam acusados de corrupção passiva.

Caso Colégios GPS: José Canavarro e José de Almeida não vão a julgamento
Notícias ao Minuto

15:16 - 02/11/18 por Fábio Nunes com Lusa 

País Justiça

José Canavarro, ex-secretário de Estado da Educação, e José de Almeida, ex-diretor regional de educação, não vão a julgamento no âmbito do processo Colégios GPS. A decisão pronunciada pelo juiz Ivo Rosa foi conhecida há instantes. 

O Ministério Público acusava os dois antigos responsáveis de corrupção passiva por terem alegadamente favorecido os interesses do grupo empresarial GPS - Gestão de Participações Sociais. 

No entanto, o juiz entendeu que a acusação do Ministério Público continha factos inócuos, irrelevantes para a qualificação do crime, juízos de valor e conclusões que não serviam o propósito de levar os arguidos a julgamento pelos crimes de corrupção.

Além de José Canavarro e de José de Almeida, o processo tem mais cinco arguidos, cinco administradores do Grupo GPS, que estão acusados de corrupção ativa, peculato, falsificação de documentos, burla qualificada e abuso de confiança qualificado, e que vão a julgamento. 

José Canavarro desempenhou as funções de secretário de Estado da Educação entre julho de 2004 e março de 2005 no Governo que era liderado por Pedro Santana Lopes. Já José de Almeida foi diretor regional de educação entre setembro de 2004 e maio de 2005. 

O grupo GPS detém vários colégios privados localizados principalmente no centro do país. A acusação estima que os arguidos apropriaram-se indevidamente de mais de 30 milhões de euros provenientes de contratos celebrados com o Estado entre 2005 e 2013, e que ascendiam a um valor de 300 milhões de euros. 

Este dinheiro pago a colégios do grupo GPS alegadamente financiou férias, carros, bilhetes para o mundial de futebol de 2006, jantares, vinhos e até seguros pessoais, de acordo com o Ministério Público.

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