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Marcelo agradece a PGR mas lembra: "Instituições ficam, pessoas passam"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, agradeceu a "determinação" de Marques Vidal e esclareceu a sua decisão de nomear Lucília Gago como nova PGR.

Marcelo agradece a PGR mas lembra: "Instituições ficam, pessoas passam"

Foi à saída da conferência internacional 'Combate à corrupção: perspetivas de futuro', organizada pela Procuradoria-Geral da República, na Torre do Tombo, em Lisboa, que Marcelo Rebelo de Sousa decidiu agradecer a Joana Marques Vidal a "determinação" com que guiou a Procuradoria-Geral da República durante os últimos seis anos e esclarecer os motivos que o levaram a nomear uma nova magistrada do Ministério Público (MP).

"Para mim era fundamental que esta pasta se mantivesse nas mãos de um magistrado do Ministério Público, com o devido respeito pelos magistrados judiciais. Era essencial que fosse um magistrado do MP que tivesse uma carreira e ao mesmo tempo uma proximidade da Procuradoria-Geral da República", explicou aos jornalistas, adiantando que foi a primeira vez, na democracia portuguesa, que um Presidente da República "explicitou as razões" para a nomeação desta pasta.

Para o chefe de Estado, não há dúvidas. Marques Vidal fez um mandato "claramente superior" que "deve ser perseguido" pela nova procuradora-geral da República, contudo, para Marcelo não podia haver recondução do cargo.

"Eu tenho uma posição muito firme sobre a matéria de mandatos e, especificamente, sobre este mandato, mantenho essa posição, entendo que é boa para a democracia", disse, acrescentando que não comenta "políticos partidários, antigos políticos, antigos ministros, antigos governantes" em clara referência a Pedro Passos Coelho que, esta sexta-feira, disse que faltou "decência" para justificar saída de Joana Marques Vidal.

À porta da Torre do Tombo, os dois cumprimentaram-se e Joana Marques Vidal agradeceu ao chefe de Estado a sua presença na conferência. "Por amor de Deus, então, está combinado há tanto tempo", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa. "É verdade", disse a procuradora-geral da República, que termina o seu mandato de seis anos no próximo dia 12 de outubro.

Depois, no início da sessão de encerramento desta conferência, Joana Marques Vidal quis deixar "uma palavra especial para agradecer a presença do senhor Presidente nesta sessão e para lhe agradecer também sempre todo o apoio institucional que tem dado ao Ministério Público de Portugal".

Já o Presidente Marcelo, aquando do seu discurso e dirigindo-se a Joana Marques Vidal, agradeceu "o empenho de uma carreira e, nela, de uma missão particularmente relevante nos últimos anos" como procuradora-geral da República, bem como a sua "humildade no serviço do bem comum, também no sentido coletivo do desempenho, na preocupação com a 'res publica', na diferença, sempre explicitada, entre as instituições que ficam e as pessoas que passam".

"Sabemos bem, senhora procuradora-geral da República, que é essa a riqueza da democracia. Nós, seus servidores, tudo devemos fazer para valorizar, prestigiar, fortalecer, credibilizar as instituições. Mas, somos passageiros titulares de cargos, de funções, que recebemos de outros e a outros transmitindo, assim permitindo a renovação nas ideias, nos estilos, nas iniciativas - ainda que devam permanecer os valores, os princípios e as prioridades institucionalizadas", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa fez ainda "uma menção à forma leal, pessoal e institucionalmente leal" como a procuradora-geral da República "se relacionou com o Presidente da República nos últimos dois anos e meio" declarando: "Fica aqui registado para memória futura".

O Presidente da República considerou que a "humildade coerente e constante" de Joana Marques Vidal e o seu "dedicado, inteligente e pertinaz serviço do bem comum" devem ser reconhecidos e prometeu que "o Estado português, em tempo devido, formalmente assinalará" esse agradecimento.

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