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Lucília Gago foi “a primeira escolha e a primeira aceitação”

O primeiro-ministro justificou a escolha de Lucília Gago para o cargo de procuradora-geral da República.

Lucília Gago foi “a primeira escolha e a primeira aceitação”
Notícias ao Minuto

12:45 - 21/09/18 por Filipa Matias Pereira 

País António Costa

António Costa, em declarações aos jornalistas em Oliveira de Frades, garantiu que, de facto, como defendeu na manhã desta sexta-feira Joana Marques Vidal, nunca foi feita uma proposta à ainda procuradora-geral da República. “Nunca houve conversa nesse sentido”, confirmou.

O chefe do Governo explicou também que Lucília Gago foi “a primeira escolha e a primeira aceitação” para o cargo. E esta nomeação de uma nova procuradora é, no seu entendimento, “a melhor forma de garantir a independência no exercício das funções. A melhor forma de o procurador-geral ter total independência relativamente ao Governo que sugere e que pode sugerir e ao Presidente da República que nomeia ou pode nomear é ser um mandato longo e único”.

A magistratura do Ministério Público, considerou ainda, “no seu conjunto tem a autonomia assegurada pelo estatuto próprio que tem”. E em Portugal, “os titulares da ação penal são magistrados, com todas as garantias estatutárias para poderem agir com a devida autonomia e independência de análise. E é uma magistratura prestigiada que ao longo deste anos deu boas provas e por isso nada justificaria que a escolha não se fizesse dentro de quadros do Ministério Público”, fundamentou.

Por isso, “procuramos escolher uma individualidade que seja um procurador-geral adjunto com experiência profissional diversificada e competência na ação criminal, visto que é esse o objeto central do Ministério Público”. Pretende-se, igualmente, sustentou António Costa, que a pessoa designada “dê garantias quer aos colegas do Ministério Público, quer aos profissionais do foro e da sociedade em geral, que dê continuidade ao trabalho e que prestigie a justiça portuguesa”.

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