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Marques Vidal já reagiu: "Hipótese de recondução nunca me foi colocada"

Joana Marques Vidal reagiu à nomeação de Lucília Gago para a substituir no cargo de procuradora-geral da República.

Marques Vidal já reagiu: "Hipótese de recondução nunca me foi colocada"

A procuradora-geral da República em funções, Joana Marques Vidal, reagiu, na manhã desta sexta-feira, à nomeação de Lucília Gago para a substituir no cargo a partir de outubro.

"A hipótese de recondução nunca me foi colocada", garantiu Joana Marques Vidal acerca da questão que dominou a agenda mediática e política nos últimos tempos. A magistrada esclareceu, assim, os jornalistas quando questionada relativamente à eventual disponibilidade para se manter no cargo, preferindo não se pronunciar "sobre hipóteses". 

Ainda relativamente à não renovação do seu mandato, Joana Marques Vidal defendeu que a nomeação de uma nova procuradora é reflexo da "normalidade do funcionamento das instituições democráticas e institucionalmente previstas. Logo não me vou pronunciar sobre isso. Qualquer pronúncia seria abusiva". 

A ainda procuradora-geral frisou que, durante o seu mandato, se iniciou "um caminho de modernização do Ministério Público", mas "muito ficou por fazer", tornando-se imperiosa a aprovação de "um novo estatuto". 

"Penso que todas as pessoas que desempenham cargos desta natureza consideram sempre que ficou muita coisa por fazer. Além dos aspetos óbvios que decorrem do exercício de atividades desta natureza, há sempre projetos que ficaram pelo meio e isso é muito saudável", fez sobressair. 

Concretamente em relação aos projetos iniciados durante o seu mandato, a magistrada realçou que a "modernização do MP passa por uma reorganização estrutural e departamental que permita uma flexibilidade e melhor desempenho das funções no âmbito da ação penal". Passa ainda, acrescentou, "por uma capacitação, uma formação muito exigente dos magistrados, um rigor na ação, pela capacidade de termos estrutura sólida e ao mesmo tempo flexível e que permita a constituição de equipas e a capacidade de resposta rigorosa e o mais célere possível aos fenómenos criminais". E o novo estatuto do Ministério Público que está em debate na Assembleia da República consagra "estas preocupações em termos de estrutura. Penso que será passo importante para a solidificação da modernização", salientou. 

Ainda durante estes seis anos, foi levado a cabo um processo "de modernização tecnológica do MP", através da candidatura a fundos europeus, e que visa sobretudo "a tramitação do inquérito criminal por meios informáticos", enfatizou.

Apesar de considerar que "é saudável" deixar projetos por concluir, o que traduz, no seu entendimento, "que não se cristalizou", Marques Vidal tem "pena" de não ter conseguido desenvolver estratégias para  responder à defesa dos direitos da comunidade, nomeadamente no âmbito da cultura, património e ambiente. "Iniciaram-se passos mas foram muito pequenos. Tenho pena mas temos limitações", assumiu. 

Para terminar, Joana Marques Vidal deixou ainda uma palavra de agradecimento ao vice-procurador geral da República, Manuel Guerra, "que foi sem dúvida uma pessoa essencial", e ainda a todos os magistrados do Ministério Público que, "sem recursos e com grandes dificuldades, conseguiram trabalhar para hoje termos melhores resultados". 

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