A carta foi enviada por António Costa a grupos, movimentos e associações antipetróleo no Algarve como resposta aos pedidos de demissão que dirigiram ao ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e ao presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, por terem autorizado um consórcio petrolífero privado a realizar a prospeção ao largo de Aljezur, na costa vicentina.

O MALP, que é contrário à exploração e prospeção de hidrocarbonetos, contestou a decisão do ministro e do presidente da APA de autorizar o consórcio ENI/GALP a realizar um furo de sondagem ao largo de Aljezur sem necessidade de proceder a Avaliação de Impacte Ambiental prévia e contrariando 42.000 subscritores que se manifestaram contra na fase de consulta pública.

"O MALP manifesta-se perplexo com a insensibilidade social e ambiental do Primeiro-Ministro, António Costa, que volta a defender a exploração de petróleo no Algarve ao largo de Aljezur e que continua a insistir no discurso falacioso que nos diz que Portugal tem que conhecer os seus recursos, como se as multinacionais do petróleo, encontrando petróleo em território português, o disponibilizassem caritativamente ao serviço da região do Algarve e do país", expressou o movimento num comunicado.

Os consórcios veem consagrados nos contratos com o Estado "direitos não só de prospeção, mas também de exploração de petróleo", argumentou o MALP.

"O senhor primeiro-ministro tem ainda o descaramento de escrever uma autêntica pérola na carta, que, procurando iludir os mais incautos, mais não faz do que dar a conhecer mais uma das suas habituais chico-espertices: 'A descarbonização não implica petróleo zero'", criticou ainda o movimento.

O MALP censura António Costa por tentar "alimentar o sonho de conciliar o cumprimento do Acordo de Paris no combate às alterações climáticas com a entrega do território litoral da costa vicentina às petrolíferas para exploração de hidrocarbonetos".

A demissão do ministro francês de Transição Ecológica, Nicolas Hulot, durante uma entrevista em direto a uma televisão, por falta de apoio no Governo do Presidente Emmanuel Macron, foi apontada como "um ato de grande dignidade", que o MALP recomenda António Costa e o ministro do Ambiente a seguir.

"Para efetivamente empreendermos o caminho para a descarbonização, teremos de ser realistas. A descarbonização não implica petróleo zero. Durante muitos anos, o mundo continuará ainda a consumir petróleo", pode ler-se na carta enviada por António Costa aos movimentos e grupos antipetróleo.

O primeiro-ministro lembra que, apesar disso, o Governo "impôs uma moratória" para novas prospeções na costa portuguesa até 2019, está "empenhado em realizar um cenário de neutralidade carbónica" e considera que é do "manifesto interesse público" de Portugal conhecer os recursos de que dispõe para "contabilizar os desígnios da sustentabilidade, da inclusão social, da competitividade e da segurança energética".

António Costa termina a missiva com o argumento de que a autorização concedida ao consórcio para a prospeção ao largo de Aljezur se fundamenta "não só no cumprimento da lei e das mais rigorosas normas de segurança, como na importância de conhecer para decidir como melhor atingir a neutralidade carbónica" com que o Governo está, segundo o governante, "firmemente comprometido".