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Justiça assina protocolos com 5 municípios para conservação de tribunais
A conservação de infraestruturas em cinco tribunais do Norte vai ser assegurada pelos municípios, incluindo a reparação de mobiliário, segundo protocolos assinados hoje com as autarquias, informou o Ministério da Justiça.
© Global Imagens
País Infraestruturas
A Direção-Geral de Administração da Justiça (DGAJ) assinou hoje protocolos de colaboração com as autarquias de Valença, Monção, Melgaço, Arcos de Valdevez e Paredes de Coura, para a conservação das infraestruturas dos respetivos tribunais.
Segundo uma nota do Ministério da Justiça, os protocolos surgem no âmbito da cooperação com os municípios, "contribuindo para a melhoria da qualidade das instalações e das condições de funcionamento dos tribunais".
Para o ministério, a iniciativa serve ainda para reforçar "a proximidade entre os cidadãos e a oferta judiciária".
Os acordos de colaboração assinados "têm por objeto a conservação do interior das instalações dos tribunais, a limpeza periódica de coberturas e seus órgãos de drenagem de águas pluviais, bem como a reparação do mobiliário", acrescentou o mesmo comunicado.
A parceria entre a administração central, através da DGAJ, e o poder local "tem sido uma constante na área da Justiça" e já se tinha traduzido em outros dez protocolos assinados com municípios.
A mesma nota do gabinete da ministra Francisca Van Dunem referiu que os anteriores protocolos foram assinados com as autarquias de Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova, Oleiros, Sertã, Mafra, Porto Santo, Vila Nova de Gaia, Ferreira do Zêzere e Boticas.
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