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Greve às avaliações em curso já bloqueou reuniões em mais de 100 escolas

O recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.) anunciou hoje que a greve, em curso, às avaliações já bloqueou, nos primeiros três dias, conselhos de turma em mais de 100 escolas, "apesar do clima de intimidação".

Greve às avaliações em curso já bloqueou reuniões em  mais de 100 escolas
Notícias ao Minuto

20:52 - 07/06/18 por Lusa

País Sindicatos

"Colegas de cerca de 100 escolas disseram-nos que a adesão tem sido incrível, com o bloqueio às reuniões na ordem dos 100%", disse à Lusa o dirigente do S.T.O.P. André Pestana, que reconheceu que nos primeiros dias o impacto foi ainda limitado, pelo facto de haver poucas reuniões de avaliação marcadas para esses dias.

O novo sindicato de professores convocou uma greve às avaliações entre 04 e 15 de junho e mostra-se satisfeito com a adesão registada até ao momento.

"Mais de 100 escolas já aderiram e a maioria delas na ordem dos 100% a esta greve. É impressionante", disse o dirigente.

Só na quarta-feira terminaram as aulas para os anos em que há exames e provas finais -- 9.º ano, 11.º ano e 12.º ano -- e só a partir de agora decorre a maioria desses conselhos de turma.

Ainda assim, André Pestana disse que alguns professores em greve encontraram por parte das direções escolares "um clima de intimidação", e acusou os diretores de cometerem uma ilegalidade ao terem decidido marcar faltas injustificadas aos professores que, estando em greve, faltaram às reuniões.

O dirigente sindical apontou o caso concreto do agrupamento de escolas Mães d'Água, na Amadora, onde essa situação se terá passado.

"Foi inqualificável o que aconteceu. A direção da escola terá marcada falta injustificada a um professor que fez greve e isso é totalmente ilegal", disse André Pestana, adiantando que o sindicato tem orientado os professores nessa situação para que apresentem queixa, nomeadamente à Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC).

A Lusa tentou contactar o agrupamento de escolas Mães de Água, mas não conseguiu obter declarações da direção.

Contactou igualmente o Ministério da Educação para saber se já tinham sido entregues queixas relativamente à violação da lei da greve e aguarda resposta.

A greve às avaliações pode impedir o lançamento de notas finais dos alunos em anos de exame, impedindo que estes os possam realizar, com consequências para a conclusão do ano letivo em curso, para a transição de ano letivo e, no caso dos alunos do 12.º ano, na candidatura ao ensino superior.

Os conselhos de turma só se realizam com a presença de todos os professores da turma, bastando uma falta para obrigar a adiar e reagendar a reunião de avaliação.

Foi esta regra que levou dez estruturas sindicais, entre elas as duas federações representativas dos professores, a agendar também uma greve às avaliações, ainda que só a partir de 18 de junho, primeiro dia de exames nacionais.

Isto, porque o facto de bastar a ausência de um professor para bloquear uma reunião permite um modelo de "greve intermitente", ou seja, os professores podem coordenar-se para fazerem greve de forma intercalar, sem grandes efeitos salariais -- apenas lhes são descontadas as horas em que faltaram às reuniões --, o que permite que a greve se prolongue por mais tempo.

Em 2013, num braço de ferro com o então ministro Nuno Crato, contra um regime de mobilidade especial para os docentes, os sindicatos agendaram uma greve às avaliações que levou os professores a paralisar durante três semanas e obrigou o Governo a ceder às reivindicações.

No mesmo modelo de greve, os sindicatos procuram agora que o Governo recue na decisão de não contabilizar na íntegra o tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira.

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