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Câmara de Lisboa vai reembolsar manuais escolares até "final de julho"
A Câmara Municipal de Lisboa vai reembolsar os encarregados de educação dos alunos do 2.º e 3.º ciclos, pelo dinheiro gasto pelos encarregados de educação com os manuais escolares, até ao "final de julho".
© iStock
País Educação
De acordo com um e-mail enviado pelo gabinete do vereador da Educação e dos Direitos Sociais, Ricardo Robles (BE), às associações de pais, e ao qual a agência Lusa teve acesso, "o reembolso será transferido pelas escolas para as contas bancárias indicadas até ao final de julho".
Em declarações à Lusa a 19 de abril, Robles tinha apontando que o objetivo era ter "esta questão fechada até ao final do ano letivo".
A 8 de março passado, a Câmara Municipal de Lisboa anunciou que recebeu quase cinco mil pedidos de reembolso do valor gasto nos manuais escolares dos alunos que frequentam o segundo e terceiro ciclos nas escolas públicas da capital.
Para terem direito ao reembolso do dinheiro gasto em manuais escolares, os encarregados de educação tiveram de entregar na secretaria do agrupamento a que pertence a escola um formulário preenchido com a descrição dos manuais adquiridos e a fatura dos manuais com o número de identificação fiscal do aluno ou do encarregado de educação.
A gratuitidade dos manuais escolares para os alunos das escolas públicas do concelho foi uma das medidas constantes no acordo para a governação da cidade de Lisboa, firmado entre o PS e o BE, e deverá custar aos cofres municipais cinco milhões de euros, estimou o vereador bloquista no início de novembro, aquando da apresentação do acordo.
O valor dos manuais será transferido pela Câmara Municipal para cada agrupamento escolar. A primeira tranche, de 348 mil euros, já foi aprovada pelo executivo, e Ricardo Robles precisou, em abril, que "agora é processo burocrático".
Relativamente à extensão da gratuitidade dos manuais escolares ao secundário da rede pública de Lisboa, prevista para o próximo ano letivo de 2018/2019, a nota enviada hoje às associações de pais refere que serão "disponibilizadas mais informações até ao final do mês de junho".
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