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Processo disciplinar aguarda desfecho penal contra Diogo Gaspar

O chefe de Estado informou hoje que o processo disciplinar "aberto oportunamente" por Belém contra o antigo diretor do Museu da Presidência da República Diogo Gaspar "aguardará o desfecho do processo penal" em que este é acusado.

Processo disciplinar aguarda desfecho penal contra Diogo Gaspar
Notícias ao Minuto

19:38 - 17/05/18 por Lusa

País Marcelo

Esta informação foi publicada no portal da Presidência da República, após a Procuradoria-Geral da República ter divulgado que o Ministério Público acusou Diogo Gaspar de participação económica em negócio, falsificação de documento, peculato, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

Nesta nota publicada no portal da Presidência, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa declara que "o processo disciplinar aberto oportunamente pela Presidência da República aguardará o desfecho do processo penal em curso".

Marcelo Rebelo de Sousa recorda que, no dia 30 de junho de 2016, Diogo Gaspar, então diretor do Museu da Presidência da República, "foi detido e constituído arguido pelo poder judicial, tendo sido suspenso de funções por um ano, e, entretanto, saído em mobilidade para outro serviço público".

Como contexto, o chefe de Estado refere ainda que a nova diretora do Museu da Presidência da República, Maria Antónia Pinto de Matos, iniciou funções no dia 01 de outubro desse mesmo ano.

Na mesma nota, salienta-se que Diogo Gaspar é agora acusado pelo Ministério Público "por atos praticados entre 2004 e 2016".

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, que acusou outros três arguidos neste processo, considera em relação a Diogo Gaspar que "está suficientemente indiciado que, entre 2004 e 2016, o arguido que exercia funções no Museu da Presidência da República utilizou a sua posição, funções e atribuições e para obter vantagens patrimoniais e não patrimoniais indevidas, em seu benefício e de terceiros".

No dia 30 de junho de 2016, o Presidente da República reagiu à detenção do então diretor do Museu da Presidência afirmando que os portugueses esperam que "a justiça se aplique sem discriminações" e disse ter dado instruções para "total colaboração" nessa investigação.

Nas declarações que prestou na altura aos jornalistas, no parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que as investigações respeitavam a "factos antigos" e envolviam "um funcionário diretor de serviço antigo, muito conceituado", do quadro da Presidência da República, salientando que Diogo Gaspar foi condecorado pelos seus dois antecessores.

"Não tendo embora sido uma escolha minha, eu espero que possa provar a inocência. Mas o que é facto é que os portugueses esperam que na Presidência da República, como em todas as instituições, a justiça se aplique sem discriminações", afirmou.

"Não há justiça de primeira nem de segunda, o que tem de ser aplicado é aplicado", reforçou.

O Presidente da República acrescentou que "é muito importante que os portugueses percebam que todas as instituições devem ser exemplares".

"E, se há factos que no passado ocorreram e que merecem investigação, seja um passado muito remoto, seja um passado relativamente próximo, sendo embora anteriores ao início do meu mandato, eles devem ser investigados", defendeu.

O chefe de Estado ressalvou que o funcionário em causa, Diogo Gaspar, "deve ser presumido inocente", e que espera "que possa provar a inocência", mas ao mesmo tempo frisou que "a justiça é igual para todos".

"Portanto, naturalmente que deve estar sujeito, ele, como todos nós, à investigação da justiça. E dei instruções para que houvesse a total colaboração nessa investigação em curso", disse.

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