Começam a somar-se os casos de instituições de cariz social sob investigação. Depois da Raríssimas e da fundação O Século, surge agora o caso da Aurpis, no Seixal, instituição particular de solidariedade que está a ser investigada há um mês.

De acordo com a SIC, a instituição em causa alegadamente não respeita as regras e os acordos assinados com a Segurança Social. Nomeadamente no que diz respeito aos protocolos para admissão de idosos no lar da instituição que custou 4 milhões de euros, tem 52 vagas subsidiadas pela Segurança Social, mais quatro camas privadas, mas acolhe outros utentes em situação irregular.

O presidente da Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do Seixal (Aurpis) disse que não saber de nada da investigação em curso. “Só sei que eles (equipas de fiscalização) estiveram aqui. Pediram documentos, não me questionaram nada. Não tenho a mínima ideia do que se trata”, afirmou à SIC.

De acordo com a investigação jornalística, e na sequência do processo aberto pelo Instituto da Segurança Social, vários familiares de utentes do lar da instituição mostraram documentos que indiciam práticas irregulares há vários anos.

Alegadamente, o lar, inaugurado em 2011, acolherá idosos a troco de donativos mensais fixos e obrigatórios, durante períodos muito prolongados (em alguns casos ultrapassaram os três anos). Esse valor fixo mensal será superior a 700 euros, como se de um donativo se tratasse, mas, na prática, funcionará como forma de pagamento.

A SIC apurou ainda que a instituição arrecadaria, paralelamente, uma comparticipação da segurança social por cada um dos utentes que apesar de estarem a viver ali, eram declarados como se estivessem em casa, a receber apoio domiciliário. A Aurpis candidatava-se, desta forma, a um subsídio mensal do Estado, cobrando também aos utentes o que a lei prevê para esses efeitos (mais 200 a 300 euros).

“Não tenho conhecimento disso, todas as valências são controladas e tudo isto é feito pelas técnicas. Se era assim, desconheço. Não ando na contabilidade a ver isso”, defendeu o presidente, reforçando não ter “conhecimento profundo disso", preferindo atribuir responsabilidades a uma técnica que se demitiu nos últimos meses. 

A técnica, por sua vez, garante que “quem manda na instituição é o senhor Silva” e que nunca teve “poder de decisão” no que se refere à entrada de idosos. Disse ainda que tomou a decisão de se demitir "sobretudo pela falta de condições de trabalho", mas também por ter de "cumprir ordens que não eram legais".

O Instituto da Segurança Social agiu, em dezembro, depois de ter recebido uma denúncia anónima. Foi  de imediato aberto um processo para uma inspeção com caráter de urgência que ainda decorre.