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Rajoy dá cinco dias a Puigdemont para dizer se declarou independência

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, deu esta quarta-feira cinco dias ao presidente regional catalão, Carles Puigdemont, para clarificar se declarou ou não a independência na região, disse à agência France Presse uma fonte governamental.

Rajoy dá cinco dias a Puigdemont para dizer se declarou independência
Notícias ao Minuto

18:33 - 11/10/17 por Lusa

Mundo Catalunha

De acordo com a mesma fonte, Puigdemont tem até segunda-feira para dizer se, no seu discurso de terça-feira no parlamento regional catalão, fez uma declaração de independência ou não.

Caso Puigdemont confirme que declarou a independência da Catalunha, Madrid dar-lhe-á um prazo suplementar - até 19 de outubro - para fazer marcha atrás, antes de recorrer ao artigo 155.º da Constituição, que permite ao governo espanhol suspender a autonomia da região.

Entretanto, no Congresso dos Deputados (parlamento nacional espanhol), Rajoy advertiu hoje Puigdemont de que não há mediação possível entre a lei democrática e a desobediência, sublinhando que está nas mãos do líder independentista o restabelecimento "da normalidade institucional".

Rajoy desejou "fervorosamente" a Puigdemont que dê a resposta certa ao requerimento que lhe foi enviado hoje pelo governo espanhol, uma primeira etapa para desencadear as medidas que constam no artigo 155.º da Constituição espanhola.

"Só tem de dizer que não declarou a independência", salientou o chefe de governo espanhol.

O artigo 155.º da Constituição espanhola, nunca usado desde que o texto fundamental foi escrito e aprovado em 1978, permite a suspensão de uma autonomia e dá ao Governo central poderes para adotar "as medidas necessárias" para repor a legalidade.

No seu discurso de terça-feira, Puigdemont disse que assumia o mandato dado pelo povo catalão [na sequência do referendo de 1 de outubro, considerado ilegal pela justiça espanhola] para que a Catalunha seja um "Estado independente", mas propôs ao Parlamento suspender os efeitos de uma declaração de independência - que nunca referiu explicitamente - por "algumas semanas" para facilitar um diálogo com Madrid.

"Na sua mão está o regresso à legalidade e ao restabelecimento da normalidade institucional, como todo o mundo lhe está a pedir, ou prolongar um período de instabilidade, tensões e quebra da convivência na Catalunha", salientou Rajoy.

Para o chefe de governo espanhol, chegou a hora de "pôr fim a este rasgão e fazê-lo com serenidade, com prudência e com o objetivo último de recuperar a convivência".

"Os governantes da Catalunha utilizaram a sua posição institucional para perpetrar um ataque desleal e muito perigoso contra a nossa Constituição, contra a unidade de Espanha, o próprio Estatuto [de Autonomia da Catalunha] e, ainda pior, contra a convivência pacífica entre cidadãos", reforçou.

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