Uma nova mentalidade tem vindo a ganhar força quando o tema é a vida familiar e os cuidados a ter com os filhos. O pai assume um papel cada vez mais ativo na educação das crianças e a mãe afasta-se do rótulo de cuidadora única. Mas os passos são dados devagarinho.

Hoje em dia, a maioria dos espaços públicos que são construídos de raiz contempla o fraldário como um espaço unissexo familiar. Porém, em instalações mais antigas, o mais frequente é encontrar estes equipamentos nas casas de banho femininas, o que representa uma dificuldade para os pais.

Será o WC feminino o local indicado para trocar a fralda a um bebé? A resposta parece ser consensual: “Não, o fraldário deve estar num espaço familiar neutro, onde deveria também existir uma casa de banho para crianças, quer meninas, quer meninos”.

“É discriminatório, tanto para o pai como para a mãe. Pressupõe-se que são as mulheres que têm essa função, quando existe uma tendência na geração pós-25 de Abril para haver dinâmicas parentais em que o homem está cada vez mais envolvido com as crianças”, afirma, em declarações ao Notícias ao Minuto, o presidente da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos, Ricardo Simões.

Elza Pais, presidente da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação – que integra o Parlamento –, aponta uma explicação: “Tem a ver com as culturas instaladas. Por tradição, associam-se os fraldários às casas de banho das mulheres, o que traduz o estereótipo de que as crianças são cuidadas pelas mães. Mudar isto não é fácil”.

E ainda que a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) – integrada na Presidência do Conselho de Ministros – admita que “a legislação portuguesa prevê a definição de condições de acessibilidade na construção de espaços públicos” e que “os fraldários, à imagem das instalações sanitárias para pessoas com mobilidade condicionada, são considerados instalações sanitárias unissexo familiares”, Elza Pais garante que “a legislação é omissa”.

“Por não haver uma lei específica que determine em que local devem ser colocados os fraldários, cada estabelecimento faz como entender”, assegura a deputada socialista, que vai de encontro ao entendimento da lei que é feito pela Infraestruturas de Portugal, que detém áreas de serviço em autoestradas por todo o país.

“Não existe nas normas em vigor qualquer obrigatoriedade para a instalação de fraldários, independentemente da sua localização específica. Contudo, alguns dos subconcessionários dos serviços de restauração instalaram por sua livre iniciativa esses equipamentos com o intuito de prestarem um melhor serviço”, esclarece a empresa pública.

“A cultura instalada é discriminatória quando não trata homens e mulheres da mesma forma no que toca aos cuidados com as crianças. Temos vindo a defender, até pelas medidas que adotamos (nomeadamente as licenças de parentalidade), que o cuidar das crianças não é uma tarefa exclusiva das mulheres mas também dos homens. Vamos acompanhando as mudanças de mentalidade”, afirma Elza Pais, convicta de que “algumas mudanças fazem-se através da mudança de mentalidade, outras fazem-se com legislação”.

Lá fora, a luta por uma mudança

Recentemente, chegou à Câmara de Vereadores de São Paulo, no Brasil, um projeto de lei que visa tornar obrigatória a construção ou adaptação de fraldários nos centros comerciais que torne estas infraestruturas acessíveis também aos pais.

Uma aposta semelhante foi feita em 2016 nos Estados Unidos. O então presidente, Barack Obama, assinou uma lei que obrigava à existência de fraldários nas casas de banho masculinas dos edifícios afetos à administração pública.

Fê-lo meses depois de o ator Ashton Kutcher ter usado as redes sociais para manifestar perplexidade por não conseguir trocar a fralda da filha em casas de banho públicas, a legislação era omissa relativamente a essa matéria.

“Nunca há fraldários dentro dos WC masculinos. Vou colocar no Facebook a fotografia do primeiro WC masculino que vir com fraldário”, escreveu o ator norte-americano, antes de criar uma petição pedindo uma mudança.

Uma preocupação, mas não uma prioridade

A inexistência de fraldários em espaços neutros é uma preocupação para muitos pais, que admitem o desconforto de entrar na casa de banho destinada às mulheres para mudar a fralda a uma criança.

No Twitter, encontrámos o desabafo de Marco, que se identifica como um pai de três filhos. “Eu usei a casa de banho das mulheres no outro dia porque o restaurante só tinha fraldário na das mulheres. Senti olhares ameaçadores”, escreveu, acabando, como sugere a utilizadora Isabel Cruz, com “o estereótipo de que os pais não mudam fraldas”.

Eu usei a casa de banho das mulheres no outro dia pq o restaurante só tinha fraldário na das mulheres. Senti olhares ameaçadores.

— Marco™ (@Marco__TM) August 27, 2017

Esta questão, porém, não está na lista de prioridades do poder legislativo nem de instituições como a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos.

“É uma questão de tempo. Não acho que seja dos aspetos mais graves e prioritários em termos de discriminação de género”, diz Ricardo Simões, justificando que na sua área de residência, na Grande Lisboa, “quase todos os centros comerciais estão adaptados”.

O representante da associação focada na igualdade parental reporta, ainda assim, uma outra dificuldade no que toca aos cuidados com crianças: “Eu tenho uma filha e sempre tive dificuldade em levá-la à casa de banho. Entro na casa de banho das mulheres ou dos homens? Geralmente vou para a das mulheres, para ela se sentir mais confortável. Deveria haver um espaço destinado às crianças”.

Ciente de que “é impossível aplicar a regra a todos os espaços públicos (como restaurantes) por uma questão de limitação de espaço”, Ricardo Simões salvaguarda que o principal foco deve ser sempre o bem-estar da criança.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género cita, sobre esta matéria, o Guia Acessibilidade e Mobilidade para Todos, elaborado pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, que refere “como boa prática e a exemplo do que já se passa em alguns locais [em que que a] instalação sanitária separada passe a adotar o conceito de instalação sanitária unissexo familiar”.